Rodrigo Maia faz manobra inusitada para aprovar urgência de projeto

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu aprovar o requerimento de urgência do projeto de venda das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), ontem (3), de uma forma incomum.

Maia utilizou uma manobra regimental para viabilizar que o projeto fosse aprovado pela maioria simples dos deputados presentes no plenário, e não por maioria absoluta (quando são necessários os votos favoráveis de 257 parlamentares – ou metade mais um do total de 513 deputados da Casa).

O presidente da Câmara colocou, de forma inesperada, em votação, a retirada do regime de urgência de um projeto antigo, de 1999, que tratava da importação de cães de raça, como rottweilers.

Com a estratégia, segundo o regimento da Câmara, a pauta de urgências – que continha três itens – ficava livre de um deles e não mais seria necessária a maioria absoluta para a sua aprovação. Assim, a urgência do PL 10.332  foi aprovada por 226 votos a favor, e não 257.

Sessão do Congresso adiada
Rodrigo Maia também se valeu de adiar uma sessão do Congresso (com a presença tanto de deputados como de senadores, no plenário da Câmara), quando seriam apreciados vetos presidenciais, marcada para as 19 horas, para agilizar a votação da urgência.

O plenário da Casa estava cheio de senadores também, e daí muitos deputados da oposição relaxaram. Mas no lugar da sessão mista, uma nova sessão da Câmara teve início – e com a pauta inusitada.

Alguns deputados sequer entenderam.
Muitos integrantes da oposição foram pegos de surpresa com a manobra: “Essa estratégia foi tão criativa, que muitos deputados aqui não estão sequer entendendo o que se passa! Um projeto que fala de importação de raça de cachorro, que tramita há quase 20 anos na casa!…”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que faz oposição ao governo e tentava obstruir a votação.

A estratégia deu certo e a urgência foi aprovada.


Informações deste texto foram publicadas antes pelo Serviço de Notícias da Agência iNFRA. Esse produto diário é exclusivo para assinantes.

Para ficar bem informado, sabendo antes as principais notícias do mercado de infraestrutura, peça para experimentar os serviços exclusivos para assinantes da Agência iNFRA, enviando uma mensagem para nossa equipe.