Roberto Castro surge na disputa para o comando da CCEE


Leila Coimbra, da Agência iNFRA

Faltando um mês para mudanças no comando da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), as articulações em torno dos nomes que ocuparão as duas vagas que serão abertas no fim de abril estão a mil por hora.

A recondução de Rui Altieri, atual presidente do conselho da instituição, tem o apoio de integrantes do governo, parte do mercado, e a simpatia do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O argumento do MME é não colocar na CCEE alguém de fora, que não entenda o seu funcionamento, o que faz sentido.

Alguns agentes do mercado, no entanto, começaram a apoiar um outro candidato que também tem bastante conhecimento da instituição: Roberto Castro, atual conselheiro, cujo mandato também termina no fim do próximo mês.

Como foi na ANEEL
Teoricamente, Castro está no fim de sua segunda temporada na câmara de comercialização, e não poderia ser reconduzido para a mesma função pela terceira vez. Mas alguns agentes argumentam que ele poderia, sim, ser indicado para a presidência do conselho da CCEE.

Isso ocorreu duas vezes na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica): o atual diretor-geral, André Pepitone, foi designado para o comando da agência no ano passado, ao término do seu segundo mandato como diretor. Antes disso, o seu antecessor no cargo, Romeu Rufino, passou pelo mesmo processo.

Articulação
O presidente do conselho da CCEE é tradicionalmente indicado pelo governo – no caso, o presidente da República, com o aval do ministro de Minas e Energia, assim como ocorre na ANEEL. A outra vaga é de direito dos agentes de mercado.

Por esse raciocínio, o setor privado não teria a prerrogativa de interferir na escolha do presidente. Mas não é bem assim. Pelas regras, os membros do conselho precisam da aprovação de todos os associados da CCEE para tomar posse, dentre eles comercializadores, geradores e distribuidores.

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No dia 26 de abril, em assembleia geral da CCEE, os dois novos conselheiros terão que ser eleitos por todos os associados da instituição.

Dilma já foi derrotada 
Em abril de 2011, a então presidente da República, Dilma Rousseff, sofreu uma derrota na CCEE, quando os associados rejeitaram o nome de Antonio Carlos Fraga Machado para mais um mandato como presidente do conselho.

Dilma havia tomado posse há apenas quatro meses e existiam vários candidatos para a presidência da CCEE, com apoio de vários partidos – inclusive do PSDB, por meio da Cemig. A presidente bateu o pé e insistiu no nome de Machado, que foi rejeitado pelos associados.

Luiz Eduardo Barata, hoje no comando do ONS (Operador Nacional do Sistema), foi então indicado e eleito pelos agentes em maio de 2011, depois que o MME e o setor privado chegaram a um entendimento.

Voto das estatais
Normalmente as indicações feitas pelo governo contam com o peso dos votos das duas estatais do setor de energia, Eletrobras e Petrobras, para garantir sua aprovação. Mas os nomes costumam vir de consenso entre todos, com exceção do ocorrido em 2011.

Por outro lado, as taxas de abstenção nas assembleias da CCEE são muito altas e costumam ultrapassar 30%, disse uma fonte.

No caso de uma discordância entre os setores público e privado em torno dos nomes – em que o resultado seria decidido nos votos –  ambos os lados teriam que mobilizar o comparecimento de seus associados na eleição da assembleia geral.


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