“Prioridade seria o ONS”, diz responsável pelo programa de energia de Bolsonaro

 Leila Coimbra, da Agência iNFRA

Responsável pelo programa de energia da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência, o engenheiro Luciano de Castro vem se reunindo com executivos do setor em busca de um diagnóstico mais profundo para os problemas da área.

No caso de uma vitória de Bolsonaro nas urnas, Castro afirma que já em novembro, no início do processo de transição do governo, a prioridade seria começar pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). “O ONS é o centro nevrálgico de tudo”.

O objetivo é fazer uma espécie de imersão nos órgãos do setor elétrico, para conhecer o funcionamento do setor de forma profunda. Depois do ONS viria a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), diz ele.

Engenheiro formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) e com mestrado e doutorado pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), Luciano de Castro possui conhecimento técnico da área. Mas no período de campanha eleitoral, sua função é apenas ouvir, afirma ele.

“O que estou fazendo agora nesse esforço da campanha é conversar com os agentes, ouvir. Essa tônica de ouvir vai se manter caso venhamos a ser governo”, afirmou ele em entrevista exclusiva à Agência iNFRA. Leia a seguir os principais trechos da conversa:

Qual o projeto para o setor elétrico de um eventual governo de Jair Bolsonaro?
O que a gente quer fazer é virar a mesa, mudar o jogo. Temos visto que se acostumaram ao modus operandi dos últimos 13 anos do governo PT, uma forma de organizar e viver setor que vai precisar mudar totalmente.

Antes de realizar a mudança é preciso saber exatamente qual a direção seguir. E é isso que vai orientar todas as outras decisões.

É preciso revisar as regras todas do setor, e não só se guiar com as coisas urgentes, os incêndios do dia-a-dia. Quando você é levado a somente apagar incêndios, não faz o que realmente tem que fazer. Os incêndios ficam cada vez mais fortes e nem as urgências são resolvidas.

Qual o pilar do programa? Estado menor, livre mercado e competição?
A meta é construir um mercado que seja muito racional, que tenha como inspiração a competição, com regras claras e transparentes, que permita a entrada de novos agentes. E que isso leve ao que todos nós queremos e ansiamos: uma energia mais barata do que a que temos hoje. Vamos trilhar o único caminho que funciona realmente, que é o caminho da competição.

Uma das coisas importantes é que vamos respeitar os contratos. Não vamos tomar nenhuma decisão a portas fechadas. Tudo será conversado com os agentes, ouvindo os agentes do setor. O que estou fazendo agora nesse esforço da campanha é conversar com os agentes, ouvir.  Essa tônica de ouvir vai se manter caso venhamos a ser governo.

Nesse processo, acredito que irá emergir uma coisa que será transformacional. Vamos levar o Brasil a uma outra era nesse setor de energia. O importante é que as coisas não serão definidas só pelo governo, vai ser uma construção com os agentes. Temos muito claro nosso objetivo, sabemos pra onde queremos ir, mas nada será imposto e sim negociado.

O ex-ministro Fernando Coelho (Minas e Energia) ouviu os agentes, que fizeram contribuições à Consulta Pública 33, e esse documento serviu de base para um novo modelo do setor, que prega maior competição, e que atualmente está no Congresso. A CP 33 pode servir de base para essa transformação?
Você falou do Fernando Coelho e eu destacaria dois nomes que são meus amigos, o Paulo Pedrosa [secretário-executivo de Minas e Energia na gestão de Coelho], e o Luiz Barroso [presidente da EPE na mesma gestão]. Eu já os conhecia antes deles irem para o governo e eles contam com o meu respeito e confiança. Mas eles entraram em uma situação onde havia muito pouco espaço de fato para fazer as mudanças.

Não há concordância com tudo, 100%, com a CP 33, até porque me parece que a falta de força política limitou o que poderia ser feito. O que a gente quer fazer na verdade é caminhar com muito mais intensidade e força para realmente mudar o que está aí e mais rápido. Mas a direção geral é essa, há a concordância com a maioria das coisas que estão na CP 33, no PL (projeto de lei) 1917/15 [em tramitação na Câmara].

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Geralmente tenho recebido perguntas sobre a área e eu noto o seguinte: o setor está acostumado a sempre tentar saber o que o governo está pensando, e essa situação gera uma apreensão. Desenvolve o medo.

Queremos mudar isso. Nós sabemos a direção, mas queremos decidir junto com o setor. Valorizo o conhecimento técnico e o conhecimento prático que só sabe quem está em cada ponta. Estamos na fase de ouvir muito as preocupações dos agentes.

O modelo atual vive uma situação muito crítica com uma inadimplência de R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e uma explosão tarifária. Como reverter? 
Esse modelo atual, desde o seu nascimento em 2004, 2005, foi pensado como se não houvesse mercado livre. A lógica da expansão era com base no mercado regulado e tudo funcionaria muito bem fazendo de conta que não havia mercado livre. Obviamente que com a expansão do ACL, o modelo foi ficando cada vez mais problemático.

Ao longo do tempo foram feitos vários ajustes. Surgia um problema, e o governo ia lá com uma regra para resolver, mas acabava criando mais outros três problemas.

Aí vai numa explosão e se chega onde estamos hoje. Não há incentivos claros para redução de custos porque tudo é dividido, com subsídios cruzados para cima e para baixo. As ineficiências são repartidas. Não há sinais de preços. As regras são complexas e não transparentes. E a gente vê, por conta desse autoritarismo do governo, a judicialização travando o mercado livre.

Fala-se sobre a criação do Ministério da Infraestrutura, provavelmente comandado pelo general Oswaldo Ferreira, no caso de vitória do candidato Bolsonaro. Essa pasta abraçaria o atual Ministério de Minas e Energia?
Todas as decisões vão ser tomadas pelo presidente Bolsonaro, caso ele venha a ser presidente. Ele já manifestou algumas vezes que haverá fusão para a redução do número de ministérios. Eu também acho que temos muitos ministérios. Ele já apontou o Ministério da Economia, que seria a junção das pastas da Fazenda de Planejamento. E também a junção da pasta de Agricultura com a do Meio Ambiente.

E eu posso estar enganado, mas até hoje eu não vi nenhuma manifestação em relação ao Ministério de Minas e Energia. Eu acho que isso é uma coisa que deve ser decidida depois. Meu papel agora é coordenar a campanha nessa área de energia, preparar as ideias. E a gente vai submeter isso a ele, as sugestões e recomendações que devem ser feitas, se houver a vitória nas urnas.

Então, a sugestão técnica que vou levar é que se mantenha uma separação das pastas, por uma conveniência operacional. O Ministério da Infraestrutura teria ênfase na parte de logística: portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Há uma necessidade grande de infraestrutura ainda nas cidades, na integração nacional. Isso levará esse ministério a abarcar muitos assuntos e exigirá do ministro um esforço muito grande de coordenação de assuntos.

Por outro lado, existe uma necessidade muito grande de reorganizar as regras do setor elétrico agora, que são muito particulares. Uma vez que se chegue a uma situação regularização, que são muito particulares, então depois disso se poderia reduzir a importância do Ministério de Minas e Energia.

Em um primeiro momento, e eu tenho um ponto de vista técnico, eu vejo que seria melhor manter o Ministério de Minas e Energia separado até se organizar o setor. Mas  tudo isso será objeto de decisão do presidente.

Qual a sua visão sobre os órgãos e estatais que trabalham no planejamento e operação do sistema como a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), ONS (Operador Nacional do Sistema Eletrico) e EPE (Empresa de Pesquisa Energética)?
O meu trabalho hoje é conversar com os agentes, levantar questões. Esse seria um momento posterior, a partir da definição da eleição. Aí teria início o processo de preparar a transição do governo.

Nesse momento, e aí estou falando do mês de novembro, eu chegaria no Brasil e começaria a analisar documentos restritos do governo, que a gente não tem acesso ainda na campanha. Nessa fase, caso venha a se concretizar a vitória, a minha prioridade é começar pela base de tudo que é o ONS. Eu acho que o ponto estratégico do setor é o ONS porque é onde tudo acontece do ponto de vista físico.

Felizmente, eu tenho uma relação muito próxima com o diretor-geral do ONS, o Barata [Luiz Eduardo Barata], quem eu prezo muito, conheço desde 2010, desde a época em que ele era presidente da CCEE.

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O que eu quero é voltar a ser engenheiro e ir metaforicamente para o chão de fábrica lá no ONS, acompanhar o trabalho dos técnicos. O ONS é o centro nevrálgico de tudo. Eu quero conhecer profundamente a operação, as restrições sob as quais operam e o que precisa ser melhorado ali. Conhecer a fundo esse órgão que eu considero estratégico para o setor.

De lá eu troco de chapéu, volto a ser professor de economia, e quero ir na CCEE. Conhecer mais de perto o funcionamento, o uso dos programas, o processo de comercialização financeira na CCEE. Fazer a imersão em algumas outras questões que estão se tornando preocupantes, além da judicialização, questões técnicas inclusive.

São os dois órgãos fundamentais, o ONS e a CCEE. A partir daí nós vamos definir quais as mudanças que serão necessárias.

Isso eu gostaria de fazer ainda nesse momento de transição, porque dessa imersão é que vai surgir um diagnóstico mais preciso. Porque não adianta você querer fazer as coisas sem saber quais são as restrições técnicas, o que dá para fazer e o que precisa ser resolvido.

Uma preocupação que envolve o ONS – e aí a EPE também –, e é uma das prioridades, é a questão da garantia de suprimento pelos próximos anos. A gente entende que retomaremos uma trajetória de crescimento da economia no Brasil fortemente, pelo menos é a nossa esperança. E a gente sabe que o Brasil não sofreu um apagão nos últimos anos porque entrou em recessão. Então precisamos olhar com cuidado porque a preocupação principal é afastar esse perigo de falta do suprimento.

Existe alguma perspectiva de se reorganizar, promover algum tipo de fusão ou extinguir algum desses órgãos? 
A visão geral é a que te falei. Por isso que eu quero, antes de formar uma posição mais clara, é exatamente passar um tempo lá dentro desses órgãos para conhecer profundamente em que condições eles estão operando.

A partir daí a gente vai tentar fazer um processo de harmonização desses três órgãos. Antes é necessário ter mais informações. Mas, de novo: as coisas vão ser sempre conversadas, amadurecidas no tempo oportuno.

Como você vê o papel das agências reguladoras do setor como ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANP (Agência Nacional do Petróleo)?
O processo de deterioração das agências reguladoras começou no primeiro ano do governo Lula (2003). Eu me lembro que o Schymura [Luiz Guilherme Schymura], meu amigo do IBRE, da FGV, era o diretor-geral da ANATEL na época (em 2003) e ele foi minado, mesmo tendo direito a um mandato pela frente. E a ANATEL era a melhor agência. Eu conheci o Renato Guerreiro [antecessor de Schymura na ANATEL), na época eu trabalhava como engenheiro da Aeronáutica, cuidando de telecomunicações.

E eu me lembro que a agência foi criada com os melhores quadros. Mas logo depois houve esse processo de deterioração, já no primeiro ano do governo do PT.

Então a gente vai precisar dar uma olhada nas agências também. Eu cheguei a visitar a ANEEL, que hoje em dia é considerada a melhor delas. Eu tive uma reunião com o diretor-geral, o André Pepitone, e foi muito boa essa reunião que eu tive lá. Eu acho que temos uma perspectiva promissora na ANEEL

Com mais competição e eficiência no setor você acredita que teremos tarifas mais módicas?
Nós vamos procurar sempre levar em consideração o interesse do povo brasileiro. Nós temos uma população pobre que realmente tem sofrido muito. Uma população que não experimentou ainda o que é uma economia de mercado. A gente tem percebido o favorecimento de concentração de poder de mercado.

Uma coisa que as pessoas não entendem: acham que a corrupção política acontece só dentro das empresas públicas e do governo. Mas não é assim. Quando o governo tem o poder para decidir regras se criam estruturas que protegem empresas e aí se abre a oportunidade para uma série de irregularidades.

Então a gente vai tentar criar uma estrutura de mercado competitivo, e nesse ponto uma cabeça de economista é útil: é que a gente não pensa em favorecer uma empresa ou outra. O objetivo é buscar o bem-estar social. E no Brasil existe um potencial de ganho imenso nessa área. Que vai beneficiar profundamente o povo brasileiro.


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