Conteúdo patrocinado
Um dos cartões postais do Rio de Janeiro, Angra dos Reis se preparou nos últimos dois anos para uma revolução em sua imagem. A cidade vai promover a requalificação completa em três anos e meio de todos os 20,6 mil pontos de iluminação pública em parceria com a iniciativa privada. Haverá ainda a Iluminação de Destaque em 21 bens de interesse e a implantação de Telegestão em 10% de pontos de iluminação pública.
Só nos três primeiros anos de contrato, serão R$ 16 milhões em investimentos para dotar toda a cidade de moderna iluminação de LED, presente hoje em apenas 3,4% do território. Com a modernização, haverá mais segurança e conforto para os 200 mil habitantes das cidades e os milhares de turistas que visitam suas praias paradisíacas, com redução estimada de 42% no consumo.
“Com a PPP [parceria público-privada], a prefeitura vai conseguir antecipar investimentos na rede de iluminação que talvez só acontecessem no longo prazo. Em três anos, os cidadãos terão uma cidade mais bem iluminada, mais segura e mais convidativa ao turista”, ressalta Thiago Grego, sócio da Houer Concessões.
Um projeto estruturado ao longo dos últimos dois anos pela prefeitura com o apoio da Houer Concessões garantiu segurança jurídica e viabilidade para uma PPP de sucesso, mesmo realizado em ambiente de instabilidade política e econômica do país.
A Enel X, controlada pela multinacional italiana Enel, consorciou-se às empresas Mobit e a Selt para oferecer lance com 31% de desconto sobre o valor previsto de contraprestação mensal do projeto e sagrou-se vencedora da disputa. O lance de R$ 327 mil de contrapretação mensal a ser paga pelo governo para a gestão da rede pública representará uma economia de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
Qualidade na estruturação de projetos
Nas concessões e PPPs, o bem público é administrado temporariamente por uma empresa. Ao fim de um período pré-estabelecido em contrato, ele poderá voltar a ser administrado pelo estado ou haverá nova disputa para que uma empresa permaneça prestando os serviços.
Para garantir um contrato equilibrado, no qual o serviço possa ser executado com qualidade e a empresa possa ter recompensado seu investimento, são necessários estudos profundos para reduzir os riscos que uma parceria de longo prazo apresenta e garantir um preço adequado ao usuário do serviço.
A Houer é a maior modeladora de concessões de iluminação pública do país, com mais de 600 mil pontos espalhados por seis cidades e no Distrito Federal. Suas técnicas são as mais modernas na modelagem de projetos, usando o processo de Engenharia e Análise de Valor (Value Engineering, na nomenclatura original), com o objetivo de encontrar o melhor custo/benefício para cada item específico de um projeto.
A qualidade do projeto é elemento fundamental para que as empresas tenham a segurança para apresentar as propostas nos leilões e concretizar as parcerias com os entes públicos para o desenvolvimento da infraestrutura. E essas parcerias serão fundamentais para a retomada do desenvolvimento do país.
Bilhões em PPPs pelo Brasil
Por todo o Brasil, os governos criaram unidades para promover contratos com o setor privado no setor de infraestrutura. São centenas de projetos de concessões e PPPs em processo de estruturação, que vão gerar leilões nos próximos anos para sacramentar essas parcerias de longo prazo, com capacidade de gerar até 1 milhão de empregos.
No Governo Federal, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) trabalha uma carteira de projetos de parcerias estimada em R$ 250 bilhões em investimentos para os próximos 30 anos no país somente no setor de transportes.
No Mato Grosso, a unidade prepara a concessão de três lotes de rodovias. Serão cerca de R$ 1,9 bilhão em investimentos em um conjunto de seis rodovias estaduais.
As unidades de PPP cumprem papel fundamental e são o elemento essencial para a mudança de chave no setor, que precisa captar recursos para fazer o país sair do atual estágio de deterioração de sua infraestrutura. Com investimentos em infraestrutura na casa de 1,5% do PIB nos últimos anos, o Brasil mal consegue garantir a manutenção do que já tem.
É preciso dobrar esse número, de acordo com projeções de experts do setor. E as concessões e PPPs são consideradas o elemento fundamental para essa mudança. Os leilões serão a concretização das parcerias que vão fazer o Brasil sair com qualidade da atual crise e se elevar a um novo patamar de desenvolvimento. #VAITERLEILÃO!
