Plano para a cabotagem segue em impasse e pode não ser enviado ao Congresso neste ano

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O programa BR do Mar, de incentivo à navegação de cabotagem, segue com um grande impasse entre os órgãos técnicos do governo e dificilmente deverá chegar a uma conclusão neste ano.

É o que avaliam pessoas próximas do projeto, a pedido da Agência iNFRA. Apesar do discurso oficial de otimismo dos integrantes do governo de que faltam detalhes, nas discussões entre a Economia e a Infraestrutura as posições de ambos estão cada vez mais distantes e inconciliáveis.

Alguns pontos que eram dados como certo de serem alterados na nova legislação, como novas formas de incentivar a cabotagem via adicional de frete e redução de impostos para a aquisição do bunker (combustível de navegação) já nem estão mais em debate.

É dado como praticamente certo de que não haverá uma medida provisória sobre o tema, o que deve desidratar substancialmente o desejo do Ministério da Infraestrutura, que queria tentar uma solução mais veloz para acelerar a ampliação do mercado da cabotagem e assim retirar mais carga do setor de rodovias.

As diferenças entre as duas pastas se concentram sobre o modelo de afretamento de novos navios para a cabotagem no Brasil. A Economia se fixa no modelo que é adotado pela aviação, em que as empresas têm liberdade total para trazer e levar suas embarcações para o Brasil.

A defesa é que qualquer limitação à entrada de novos navios é uma barreira concorrencial e que possíveis flutuações de quantidade de navios atendendo à cabotagem e de preços são naturais do mercado.

Já a Infraestrutura segue tentando manter vínculo (chamado lastro) temporário das empresas nacionais com embarcações nacionais (que não podem sair do país). Defendem que com isso vão conseguir evitar flutuações de quantidade de embarcações no Brasil (e de preços) e evitar que uma carga que estava na cabotagem passe a ser feita por rodovia novamente.

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A aquisição de navios, contudo, não é considerada o maior problema nesse caso. Os técnicos da Infraestrutura não acreditam que haverá grande incentivo a trazer navios para o Brasil com os altos custos de combustível, impostos e tripulação se eles adotarem a bandeira brasileira.

A ideia era que o afretamento temporário pudesse ser feito com a bandeira estrangeira, cujos custos são mais baixos, o que levaria a uma maior atratividade para o negócio. Mas essa ideia também não tem apoio da área econômica.

Com o impasse, é possível até mesmo que medidas pontuais que faziam parte do pacote, como alterações infralegais, comecem a ser tomadas pelo ministério da Infraestrutura para tentar dar algum dinamismo para o setor.


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