Petrobras paga os maiores salários, e Eletrobras, os menores, dentre as cinco principais estatais brasileiras


Leila Coimbra, da Agência iNFRA

A Petrobras paga os maiores salários para os seus diretores, dentre as cinco principais estatais do país, com uma remuneração média de R$ 120 mil mensais. Em seguida, aparecem os três grandes bancos públicos: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que pagam, respectivamente, R$ 95 mil, R$ 77 mil e R$ 66 mil, em média. Já um diretor da Eletrobras ganha por mês R$ 49 mil. Os valores não incluem os salários dos presidentes das empresas, que são maiores.

Os valores foram calculados com base nos dados enviados pelas empresas à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e correspondem ao exercício de 2017. A média foi feita com a remuneração anual dos diretores, aí incluído o pró-labore e também a remuneração variável, dividida por 13 meses.

Remuneração variável
Se o cálculo excluir a remuneração variável (participação nos lucros e resultados), os salários dos executivos da Caixa passam a ser os mais baixos dentre as cinco estatais: R$ 41 mil. Sem a participação nos lucros, os salários do BNDES e do BB também caem, para R$ 80 mil e R$ 55 mil, respectivamente.

Já a remuneração da diretoria da Petrobras e da Eletrobras permanece nos mesmos patamares (R$ 120 mil e R$ 49 mil) porque em 2017 essas companhias não registraram lucro.

TCU quer teto de R$ 39 mil
Os salários de diretores das estatais estão sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União), que estuda impor um limite máximo de R$ 39,9 mil – teto do funcionalismo público – para empresas que dependem dos recursos do Tesouro.

Sem reajuste
Em abril passado, o TCU proibiu que a Eletrobras reajustasse os salários de sua diretoria e do seu conselho de administração, em medida cautelar (provisória, sujeita a reexame).

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No mesmo processo, foi imposto à Infraero o cumprimento do pagamento máximo de R$ 39,9 mil para a diretoria, porque foi caracterizado que a estatal de aeroportos é dependente de recursos da União. Como o seu orçamento é vinculado ao Tesouro Nacional, a empresa precisaria cumprir regras específicas, por se tratar de dinheiro público.

Já as estatais não dependentes não recebem recursos do Tesouro para despesas de custeio, como pagamento de pessoal. Essas empresas não precisam cumprir a regra do teto constitucional e também podem pagar participação nos lucros a seus funcionários.

Dúvidas sobre Eletrobras
Mas os ministros do TCU ficaram em dúvida sobre a dependência da Eletrobras em relação ao orçamento federal. Houve repasse da União para a empresa nos últimos anos, mas há o argumento de que esses recursos tiveram finalidade específica de constituição de SPE (Sociedade de Propósito Específico), e outras regras sobre federalização de companhias.

Enquanto o TCU não tiver uma decisão definitiva sobre o assunto, a Eletrobras fica proibida de fazer reajustes para a sua cúpula e também de pagar participação nos lucros para os seus executivos. Em 2017 a estatal elétrica registrou prejuízo, mas no exercício de 2018 a Eletrobras teve resultado positivo, porém diretores e CEO não receberam remuneração variável.


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