Partidos indicam parlamentares que irão analisar MPs do setor elétrico

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

Os partidos políticos já indicaram os parlamentares que farão parte das comissões mistas que irão analisar as duas MPS (medidas provisórias) que o governo federal editou na última quarta-feira (14), sobre o setor elétrico.

São duas comissões distintas, uma para a MP 855, que dispõe sobre medidas financeiras para as distribuidoras da Eletrobras; e a outra para a MP 856, que delega à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a contratação de um prestador de serviço temporário. Mas, como se tratam de temas correlacionados, os membros indicados para os dois grupos foram os mesmos.

O prazo regimental para emendas parlamentares aos textos, de seis dias, foi aberto em 14 de novembro e termina na terça-feira (20). Os blocos de coligações indicaram 13 senadores e 13 deputados para compor o grupo que irá analisar e proferir parecer para as MPs. Mas as comissões ainda não foram instaladas formalmente.

No caso da MP 855, das distribuidoras, o Senado indicará a presidência da comissão e a Câmara terá o direito a nomear o relator. Para a MP 856, que dispõe sobre a delegação à ANEEL da contratação de prestador de serviço, será o oposto: a Câmara dos Deputados indicará o presidente, enquanto o Senado terá o direito à relatoria.

O leilão da Amazonas Energia, empresa afetada pelas duas medidas provisórias, está marcado para o dia 27 de novembro. Caso não haja interessados, a companhia entrará em liquidação financeira a partir de 1º de janeiro de 2019, quando valerá as regras da MP 856.

Veja os membros das comissões das MPs 855 e 856

Os 13 senadores:
Simone Tebet (MDB/MS)
Hélio José (PROS/DF)
Valdir Raupp (MDB/RO)
Paulo Bauer (PSDB/SC)
Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Benedito de Lira (PP/AL)
Omar Aziz (PSD/AM)
Lindbergh Farias (PT/RJ)
Acir Gurgacz (PDT/RO)
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Armando Monteiro (PTB/PE)

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Os 13 deputados:
Baleia Rossi (MDB/SP)
Osmar Terra (MDB/RS)
Paulo Pimenta (PT/RS)
Erika Kokay (PT/DF)
Arthur Lira (PP/AL)
Nilson Leitão (PSDB/MT)
José Rocha (PR/BA)
Domingos Neto (PSD/CE)
Tadeu Alencar (PSB/PE)
Felipe Maia (DEM/RN)
Pedro Fernandes (PTB/MA)
Celso Russomanno (PRB/SP)
João Derly (REDE/RS)


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