Parada após Brumadinho, renovação de ferrovias da Vale passa por reavaliação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O rompimento da barragem de Brumadinho, da Vale, fez o governo colocar um pé no freio do processo de renovação antecipada das concessões da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), que tiveram suas audiências públicas iniciadas no ano passado.

A falta de clima para que a audiência pública seja concluída e o processo seja levado para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), etapa seguinte, fez o governo decidir por reanalisar duas questões. A primeira é a localização da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste).

Estava decidido que, para não perder tempo por haver um projeto pronto feito pela Valec, o governo manteria a Fico iniciando na cidade de Campinorte (GO) e terminando em Água Boa (MT). Mas há desejo de empresas para que ela seja construída mais acima, em Mara Rosa, o que facilitaria uma possível futura integração com a Ferrogrão. Uma análise mais refinada sobre essa opção será avaliada.

A outra questão é mais técnica e vai impactar principalmente nos valores que a Vale terá que pagar para ter as renovações autorizadas. Uma fonte com acesso ao processo disse à Agência iNFRA que o modelo de contabilização apresentado para essa ferrovia está sendo contestado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

As duas ferrovias da Vale são usadas praticamente só pela própria empresa para escoar minério dela mesma para portos também da Vale. Com isso, avaliação da ANTT foi que a contabilidade das ferrovias poderia não ter a precisão necessária para os cálculos de uma renovação antecipada.

A agência, então, adotou uma metodologia estimativa – referendada internacionalmente – para estimar os custos da empresa e as expectativas de recebimentos. Na audiência pública houve severas críticas a esse método, que teria deixado o valor das concessões muito baixo.

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No caso de Carajás, não pagaria sequer os investimentos da Vale já realizados na duplicação da ferrovia e a outorga estimada foi negativa (a Vale aceitou na minuta de contrato abrir mão de receber recursos). A Vale defende que os valores contabilizados estão em nível adequado.

A tendência agora é que a ANTT tenha que fazer cálculos específicos de contabilização da ferrovia, de forma separada das outras empresas da Vale, para que se chegue a um valor mais preciso da renovação.

Outra dificuldade para o processo é que o principal negociador da Vale na renovação, o executivo Eduardo Parente, deixou a empresa. Ex-presidente da MRS e que chegou a ajudar o governo no início da formação do PPI, Parente assumiu a direção de uma empresa do setor educacional.


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