Para acelerar licenciamento ambiental, EPL cria ferramenta de planejamento


Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A integração de dados de várias áreas do governo, que podem ser lidos num único local, para tornar o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura mais ágil e seguro.

É o que promete a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), dentro de seu programa de Planejamento Ambiental Estratégico, que criou duas ferramentas para acelerar o licenciamento dos projetos do setor, o PGA (Painel Gerencial Ambiental) e o Siai (Sistema de Informações Ambientais para Infraestrutura).

Nos últimos cinco anos, o licenciamento ambiental tem sido um dos entraves ao prosseguimento de projeto de infraestrutura. Juliana Karina Pereira Silva, gerente de Meio Ambiente, levantou dados dos projetos de rodovias mostrando que uma licença para uma área com baixa sensibilidade ambiental, como a da BR-364-365/GO-MG, levou 2 anos e 11 meses para ser emitida.

Dentro de critérios que estão em avaliação pelo governo e pelo Congresso, nessa área sequer seria necessário ter uma licença para esse tipo de intervenção.

Em outro caso, em área ambiental de maior sensibilidade ambiental, o prazo chegou a 4 anos e 4 meses, para uma licença parcial da BR-040/MG (um trecho da estrada ainda não tem licença para obras por estar numa área de parque estadual).

Pior que o tempo elevado, segundo ela, é a instabilidade jurídica dos processos e o gasto elevado para se conseguir uma licença no país, devido à falta de coordenação entre diversos agentes.

Auxílio aos empreendedores
Os dois programas prometem auxiliar tanto os empreendedores como os agentes públicos responsáveis pela análise. As plataformas colhem dados de mais de 300 diferentes bancos de dados públicos dentro do ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística) e fazem uma apresentação delas em formato georeferenciado.

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Os dados, que podem ser lidos em 70 camadas atualmente, dão localizações exatas das infraestruturas públicas como rodovias, ferrovias e portos, além de áreas indígenas, parques e áreas protegidas, entre outras.

De acordo com Lilian Campos, coordenadora do ONTL, a ideia é que a empresa possa utilizar essa ferramenta para apresentar aos órgãos licenciadores caminhos mais simplificados para o licenciamento, que já dispensem os formatos mais complexos que necessitam de estudos de impacto ambiental, pelo menos para os projetos em áreas de baixa sensibilidade.

O banco continuará a ser desenvolvido e a ideia é que mais órgãos federais abasteçam o projeto com dados. Em uma conversa preliminar, integrantes do ICM-Bio (Instituto de Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) apresentaram a ideia de colocar nos dados do Siai informações sobre espécies ameaçadas de extinção para que se possa, ainda durante a elaboração dos projetos de infraestrutura, ter o conhecimento de restrições desse tipo nas áreas onde haverá construção.

Segundo Campos, isso atenderá a uma demanda da própria área de licenciamento, que costumeiramente reclama da falta de participação e de análise do componente ambiental ainda nas fases de projeto dos empreendimentos de infraestrutura.

Diretor de Planejamento da EPL, Adailton Cardoso lembra que, para que a ferramenta seja efetiva, é preciso levar o projeto adiante para que todo o sistema público faça a utilização dela para a área ambiental.

“Queremos que seja como o Siafi para o orçamento”, afirmou Cardoso.


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