Órgão do G-20 para infraestrutura analisa boas práticas do sistema de concessões

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Global Infraestructure Hub, órgão do G-20 para desenvolvimento do setor de infraestrutura, apresentou seu Guia de Referência para Preparação de Projetos com exame sobre quase duas dezenas de países, com análise positiva sobre o novo formato de concessões do Brasil a partir de 2016.

A criação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e o uso da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) para os estudos e preparação dos projetos são apontados como exemplos de modelos para o desenvolvimento no mundo.

Além disso, a análise aponta ainda vantagens com a introdução no país da certificação de projetos, através de portaria que permite ao Inmetro certificar empresas para isso, e a relação com o TCU (Tribunal de Contas da União) na análise prévia do projeto. O documento referente ao Brasil e a outros 14 países pode ser acessado neste link.

Sobre o PPI, o documento diz que a secretaria conseguiu dar priorização aos projetos além de assegurar a qualidade e a coordenação dos projetos do setor que foram escolhidos para parcerias com a iniciativa privada.

O órgão também afirma que a EPL estabeleceu uma especialização técnica para os projetos para facilitar as decisões técnicas dos agentes públicos. O trabalho também ressalta o projeto de longo prazo desenvolvido pela estatal, o ONTL (Observatório Nacional de Transportes e Logística), um banco de dados com informações de vários tipos para consultas abertas a todo o público.

Foco
De acordo com o presidente da EPL, Jorge Bastos, o reconhecimento do trabalho da estatal pelo G-20 será fundamental para consolidar a continuidade da empresa. Na transição de governo, a estatal sofreu ataques para que fosse encerrada.

Segundo ele, a empresa passou por uma transformação a partir de 2016 quando começou a ter foco em dois setores que já estão produzindo resultados: o desenvolvimento de projetos para concessão e a formação de banco de dados para fazer o planejamento de logística do Brasil em longo prazo.

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