Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O governo iniciou, nesta terça-feira (26), encontros individuais com pelo menos oito grandes empresas concessionárias de rodovias no Brasil e no exterior para mostrar as mudanças implementadas no projeto de relicitação da Rodovia Presidente Dutra, a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Até hoje (28), as companhias CCR, Arteris, Vanci, GLP, Patria, Sacir, Kinfra e Ecorodovias poderão trocar impressões sobre o projeto com os técnicos da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pelos estudos.
Os encontros são mediados pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e contam com a presença de outros agentes do governo. O governo aguarda confirmação da espanhola Ferrovial. Todas já tiveram acesso aos dados no chamado data room do projeto desde a semana passada.
Segundo Arthur Lima, presidente da EPL, o projeto já foi apresentado a governos locais e a intenção é receber as contribuições finais das companhias para seguir para as etapas seguintes, a aprovação dos estudos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o envio ao TCU (Tribunal de Contas da União) para análise prévia, o que está previsto para junho.
“Nunca tivemos um processo mais transparente e democraticamente debatido com a sociedade como este”, disse Lima em entrevista à Agência iNFRA.
A audiência pública foi aberta em dezembro do ano passado e teve momentos conturbados, inclusive com uma intervenção do presidente da República, Jair Bolsonaro, que vetou pontos propostos. A intenção do governo é fazer o leilão ainda neste ano, já que o contrato atual com a CCR termina em fevereiro de 2021. Os debates em relação às mudanças deixaram o calendário apertado.
Mudanças após a audiência
De acordo com Rafael Benini, diretor de Planejamento da EPL, a principal mudança no processo é na BR-101/RJ, que será incorporada à atual concessão da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro.
A proposta inicial era não pegar o trecho da BR-101 mais próximo da cidade do Rio de Janeiro. A nova proposta vai pegar a concessão a partir da Avenida Brasil. No restante da BR-101, a proposta não é mais duplicá-la até Ubatuba (SP), como no projeto inicial.
De acordo com Benini, a estrada foi reclassificada para turística e, com isso, as projeções indicam que ela será duplicada até Angra dos Reis e, a partir dali, haverá intervenções de 3ª faixa onde se mostrar necessário.
A retirada das obras obrigatórias da BR-101 auxiliaram na melhoria do fluxo de caixa de todo o projeto, segundo Benini, que ficará negativo por um período menor (4 a 5 anos) na projeção, o que vai melhorar sua financiabilidade.
Também será possível antecipar outras obras previstas de melhorias regionais, como no Vale do Paraíba, em São José dos Campos e na Região Metropolitana de São Paulo.
Free flow mantido
O projeto manteve a proposta de ter uma cobrança em modelo free flow por quilometragem utilizada entre São Paulo e Arujá apenas na faixa central. As marginais, que ganharam mais obras para melhorar o fluxo principalmente em Guarulhos (SP), seguirão sem cobrança de pedágio. Serão ao menos 13 agulhas para entrar na pista central.
Lima diz que esse é um ponto sensível do projeto e que se ele não for bem compreendido toda a proposta fica ameaçada. Ele lembrou que sem a cobrança na faixa central (que terá reversível) não será possível implementar os projetos previstos para melhorar o fluxo nas marginais.
“Não tem pedágio em Guarulhos. Se o motorista quiser sair na marginal e ir até São Paulo por ela, não vai pagar nada. O que queremos é melhorar a capacidade da principal via. Se quiser ter mais velocidade, vai para a pista expressa”, disse Lima, lembrando que sem a cobrança na central haveria mais engarrafamentos.
Desconto para TAG
Dois pontos para melhorar o valor do pedágio aos motoristas estão presentes na proposta. O desconto de usuários frequentes, apenas para veículos leves, e o desconto de 5% para quem pagar com sistema de TAG.
Lima garante que, com as mudanças feitas, o valor hoje do pedágio para ir de São Paulo ao Rio será 20% mais barato na proposta do que o valor atual. Poderá haver ainda o desconto no valor teto e não está definido se haverá limite para isso.
Segundo Lima, o valor mais baixo está garantido mesmo com o pagamento na praça de Viúva Graça (RJ), que vai fazer parte de uma nova concessão rodoviária, ainda não levada a audiência pública. O valor mais baixo vai valer também para quem vem de locais como o Sul Fluminense, porque está confirmado que não haverá a divisão do pedágio de Itatiaia em duas novas praças.
“Com as mudanças, mostramos que o processo de audiência não é pro-forma. Atendemos a demandas históricas das cidades e vamos levar isso agora ao mercado para ouvi-los. Não adianta fazer o melhor projeto do mundo e não ouvi-los”, definiu Lima.
