Nova fiscalização de concessões de rodovias deve se basear em trabalhos em andamento no TCU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Um novo pedido de fiscalização de concessões rodoviárias, aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) a pedido do presidente do colegiado, Raimundo Carreiro, deve se basear em trabalhos já em andamento no órgão. É o que informou em entrevista à Agência iNFRA o secretário da SeinfraRodoviasAeroportos, Luiz Fernando Ururahy, órgão interno que ficará responsável pelo trabalho.

Segundo o secretário, há dois processos em andamento no órgão que já tratam sobre o tema. O primeiro é uma auditoria operacional (012624/2017-9), que avalia a prestação de serviço público concedido nesta área. Segundo Ururahy, nesse trabalho está sendo avaliado o programa de concessões como um todo, se está alcançando a eficácia e a finalidade da operação.

Já outro processo (024813/2017-6) analisa a conformidade da atuação da agência na fiscalização dos contratos, com foco maior sobre as concessões da 2ª e 3ª Etapas, já que as concessões da primeira etapa estão em fase final.

“É provável que as principais respostas para os questionamentos do ministro nós possamos dar pelo que já há nessas fiscalizações”, afirmou o secretário.

Ururahy informou ainda que dados de fiscalizações específicas em andamento pelo órgão poderão fazer parte do trabalho, como as já realizadas na Concer, na Concebra e na Eco 101/ES, entre outras. “Devemos focar em aspectos mais genéricos dos contratos de concessão”, afirmou

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