MME e Senado trabalham em medida provisória para custear tarifas de energia de consumidor de baixa renda por 3 meses

Tales Silveira e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) estão trabalhando em conjunto numa minuta de MP (medida provisória) para aliviar as despesas da classe de baixa renda com as tarifas de energia durante três meses, por conta da pandemia de Covid-19.

A informação foi antecipada pelo serviço de Notícias do iNFRAEnergia nesta sexta-feira (20). As tarifas seriam pagas por três meses e a estimativa de custo é de R$ 1 bilhão.

“Está em estudo no ministério [a minuta de MP], seria interessante esse projeto para aliviar o impacto da pandemia nas classes de renda mais baixa, com recursos do P&D (pesquisa e desenvolvimento). Mas é importante dizer que isso ainda precisa ser discutido em outras esferas do governo, e não está pronto. Ainda não há definição a respeito. Mas medidas para o setor como um todo estão sendo pensadas”, disse o ministro Bento Albuquerque.

“No momento em que os brasileiros ficam em isolamento doméstico, o consumo doméstico de energia aumenta e a renda cai. Assim precisamos criar mecanismos para aliviar a conta do consumidor mais carente”, afirmou o senador Marcos Rogério, que preside da Comissão de Infraestrutura do Senado.

Consumo até 220 kWh
No texto em elaboração, os investimentos obrigatórios das companhias em P&D custeariam as tarifas de quem consome até 220 kWh, por três meses, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Estima-se que 8,3 milhões de unidades seriam alcançadas pela medida – aproximadamente 10% dos consumidores. O impacto financeiro estimado é de R$ 1 bilhão no total – cerca de R$ 330 milhões de reais por mês, de acordo com as estimativas iniciais.

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A minuta do projeto, que ainda passará por análises técnicas e pode mudar, está disponível neste link.


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