Ministros da Casa Civil, Agricultura e Infraestrutura pedem ao TCU renovação da Malha Paulista

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estiveram numa reunião na terça-feira da semana passada com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes para tratar do processo da renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo.

Nardes é o relator da matéria que é considerada pelo governo o tema mais essencial para o setor de infraestrutura, por destravar investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões no setor nos próximos anos.

O encontro foi considerado positivo por interlocutores do gabinete de Nardes e do governo, mas ainda não se chegou ao texto final para ser levado ao plenário para votação dos ministros do TCU. A expectativa é que o processo possa ser levado ao plenário ainda neste mês.

“Estamos afunilando”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, após o encontro, durante a cerimônia de 300 dias de governo realizada no Palácio do Planalto.

Segundo Freitas, o ministro Nardes mostrou preocupação com a compatibilização da renovação da Malha Paulista com o projeto do Trem Intercidades do governo de São Paulo. O tema de passageiros foi ressaltado pelo ministro do TCU no painel técnico realizado no órgão para discutir o tema.

Freitas afirmou que foram apresentados a ele os projetos que o governo federal tem na renovação da Paulista e na renovação da Malha Sudeste, da MRS, que vão fazer investimentos que reduzem a necessidade de gastos do governo de São Paulo para fazer o Intercidades e vão ajudar a viabilizar a concessão ou PPP (parceria público-privada).

Direito de Passagem
Outro tema ressaltado foi as inovações contratuais que o governo implantou para garantir o direito de passagem. Segundo o ministro, além do gatilho de capacidade de 90% (ampliação da linha quando se chega a esse uso), há outras determinações em contrato sobre tecnologia de trens que permitirão o compartilhamento da via por novos usuários.

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O ministro da Infraestrutura destacou que o governo levou a Nardes dados para mostrar que o processo de renovação da Malha Paulista foi trabalhando com grau de governança, algo que é um tema de preocupação de Nardes desde que era presidente do TCU.

Segundo Freitas, a renovação partiu da necessidade apresentada pelo PNL (Plano Nacional de Logística) e integra um projeto de ampliação e integração de todo o sistema ferroviário do país. O argumento também foi usado para a realização do leilão da Ferrovia Norte-Sul.

Outro dado destacado pelo ministro no encontro foi o nível de maturidade do processo após quase quatro anos. Segundo ele, nunca o país teve um projeto com tanta qualidade de informação, destacando os mais de 80 projetos executivos entregues pela concessionária para as ampliações previstas.

Depois do encontro, uma nova reunião foi marcada. Quem coordenará a equipe do governo será o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Davi Barreto, que é auditor do tribunal e coordenou as auditorias de infraestrutura do órgão.


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