Maia: “Sem Investimento em Infraestrutura, não há solução”

Leila Coimbra e Dimmi Amora, da Agência iNFRA

“Sem investimento em infraestrutura não há solução. E sem segurança jurídica, não há investimento”. Foi com essa frase que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) resumiu mais de uma hora de conversa, realizada na noite desta segunda-feira (5), em Brasília, na abertura do iNFRAEventos, encontro periódico promovido pela Agência iNFRA para estimular o debate público sobre infraestrutura no país.

Vestido de forma casual para uma plateia de conselheiros da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) e da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e da Energia Livre) e convidados da Agência iNFRA, Maia fez um resumo de sua atuação à frente da casa legislativa apontando sobre avanços já alcançados à frente do legislativo e outros que pretende alcançar em relação a dar maiores garantias ao setor privado para investir no país.

Entre os projetos prioritários para o ano, Maia confirmou que estão os de reorganização dos setores elétrico e de gás natural, além da privatização da Eletrobras.

“As agendas estão colocadas. Quem quiser de fato investir no Brasil no futuro vai ter que trabalhar na redução do tamanho do estado. Se quiser garantir investimentos mais rápido, vai ter que garantir as condições mínimas para que se faça investimento de longo prazo com mais segurança”, afirmou o parlamentar.

No evento, que teve o apoio da Abraceel e da Abrace, Maia também confirmou o lançamento de sua pré-candidatura à presidência, apontando para um cenário político em que o campo de centro-direita não poderia contar com o PSDB para permanecer no poder.

“A rejeição ao PSDB no Brasil, do meu ponto de vista, inviabiliza a vitória de qualquer tucano no segundo turno. E acho que o nosso campo tem que construir uma alternativa”, afirmou Maia no evento que ocorreu no Restaurante Piantella, em Brasília.

Eletrobras

Durante a conversa, Maia afirmou que projeto de lei de privatização da Eletrobras “tem toda condição de ser aprovado em abril”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Acho que está bem encaminhado. Até dia 15 [de abril] vota na comissão e no dia 30 vota no plenário”, disse Maia.

Também em abril, o presidente da Câmara acredita que existem condições políticas para a aprovação do novo modelo do setor elétrico. Uma comissão especial para a analise da reestruturação do setor será instalada até a próxima semana, com as indicações dos partidos. O texto com as regras será anexado ao PL (projeto de lei) 1.917/2015, que já tramita na Casa.

“A gente vai caminhar com o comprometimento enorme para que a gente possa coroar de forma brilhante o trabalho do ministro Fernando [Coelho Filho, de Minas e Energia]. A aprovação desses projetos vai dar a ele a condição de mostrar que ele de fato fez um trabalho que teve início meio e fim. A votação desses projetos vai ser muito importante para mostrar que essa boa gestão no ministério, ouvindo as pessoas, com diálogo, dá resultado”, disse Maia.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a reestruturação do setor elétrico é uma das pautas mais modernas que o governo tem hoje tramitando na Câmara. 

Segundo Coelho Filho, correções e aprimoramentos devem ser feitos no Congresso. “Um debate desse tema, nós não tínhamos a pretensão de sair com o projeto da forma que ele entrou. Mas é importante que se diga que temos a urgência porque essa janela de oportunidade que se abriu para o setor elétrico há muito tempo esse pessoal não via”, disse o ministro

Coelho Filho: discurso de despedida
O ministro de Minas e Energia agradeceu a confiança do setor, em um discurso de despedida do cargo no jantar: “Possivelmente esta é a ultima reunião comigo no cargo de ministro, e volto para a Câmara para ajudar nessa pauta, na aprovação dos projetos”. Ele tentará a reeleição para deputado federal por Pernambuco. Ele ainda está sem partido e tem até o dia 7 de abril para a filiação.

“No primeiro domingo [após ser nomeado ministro] chamamos todas as associações do setor [elétrico] que compareceram. Estenderam a mão com certa desconfiança, e eu entendo: era um ministro novo, fora do setor. Dentre os muitos embates que tivemos, alguns muito acalorados nesses dois anos, acho que o saldo é muito positivo do ponto de vista de avançar passos à frente”, concluiu.

Bom humor e muitos risos.
Bem-humorado, o ministro provocou risos dos presentes em muitas ocasiões. O deputado Fábio Garcia (DEM-MT), presente no jantar, disse que o atual ministro “foi sem dúvida nenhuma o que mais transformou o setor elétrico…”

No meio de sua fala, foi interrompido por Coelho Filho: “Para melhor! Tem muita gente também transformando, mas espero que no meu caso seja para melhor!”.

Em outra ocasião, quando questionado sobre a urgência de se aprovar o pacote de projetos do setor elétrico no Congresso, respondeu: “Aí dizem: ah, mas temos que resolver esse problema. Tem gente que vinha aí discutindo essas coisas há 30 ou 40 anos e agora a gente tem que resolver em 18 meses!”.

Defesa de maior concorrência

Os representantes das associações do setor de energia defenderam o novo modelo do setor elétrico, que prevê menor interferência do estado na formação dos preços da energia.

Hoje os preços da energia no Brasil estão pressionados por conta do grande número de encargos e subsídios que pesam para o consumidor. Segundo Edvaldo Santana, presidente da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia), os encargos e subsídios somados aos impostos representam 55% da tarifa de eletricidade.

“É preciso ter uma certa racionalidade, e o novo modelo do setor vai nessa linha, ele não resolve o problema, mas está na direção correta, lá na frente isso é uma forma de resolver o problema”, disse. 

“A gente sabe que no princípio pode até haver aumento de tarifa, assim como no projeto da Eletrobras, mas faz parte de todo esse conjunto da reforma do setor elétrico, e isso a gente acha importante. O caso da Eletrobras é um problema financeiro, não tem como pagar uma conta que só aumenta”, completou.

Segundo Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel (Associação dos Comercializadores de Energia), a liberdade de escolha para o consumidor é essencial para que ocorra competição, o que levará à queda nos preços.

“Hoje temos mais de mil empresas que produzem e comercializam energia no país. Queremos que os consumidores tenham o direito de escolha. Isso existe no mundo todo, não é uma jabuticaba, uma invenção nossa”.


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