Maia Chama de Calamidade Pública Forma de Nomeação de Diretores de Agências Reguladoras

Dimmi Amora e Leila Coimbra

Em jantar promovido pela Agência iNFRA na segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), qualificou como “calamidade pública” a forma como são nomeados diretores de agências reguladoras no país.

Na conversa com convidados da Agência iNFRA, em evento patrocinado pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) e da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores e da Energia Livre), Maia afirmou que a forma como são feitas as nomeações desses agentes públicos foi o que mais o surpreendeu à frente da Presidência da Câmara.

” Uma coisas que me surpreendeu muito desde que assumi a Presidência da Câmara, porque nunca tive relação com governo, sempre foi distante, mesmo na (gestão) do FH (Fernando Henrique Cardoso), que eu era base dele, é a forma como se escolhe os membros das diretorias dessas agências. É um caso de calamidade pública. Às vezes, aparece nomes bons, deu sorte. Mas pode aparecer nomes completamente ruins. Acho que os critérios são muito soltos”, afirmou Maia. 

O presidente da Câmara garantiu que vai dar atenção especial ao PLS (Projeto de Lei do Senado) que foi enviado ainda em 2016 para a Câmara estabelecendo regras para a nomeação de diretores para as agências reguladoras, pretendendo votá-lo este ano. Durante todo o ano passado, nem sequer uma comissão para analisar o PLS funcionou na Câmara pela resistência dos parlamentares à mudança.

“Não sei se é fácil. O Congresso tem muita influência nisso. Mas poderia ser feito de uma forma mais impessoal”, afirmou Maia.

Blindar o presidente
Para o deputado, o ideal seria que o projeto alterando a forma de nomeação blindasse mais o presidente para fazer as opções dos integrantes das agências, para evitar o que ele chamou de roleta russa nas escolhas. “Pode sair coisa boa e pode sair coisa ruim e isso é ruim para o Brasil, para a segurança jurídica”.

Maia reconheceu que, sem agências qualificadas e funcionando como órgãos de estado, será difícil para o país atrair investimentos de longo prazo.

“Se não tiver segurança jurídica e as agências não tiverem nomes de qualidade, a gente não vai sair do lugar”, afirmou o presidente da Câmara, pré-candidato à presidência pelo DEM.


Informações deste texto foram publicadas antes pelo Serviço de Notícias da Agência iNFRA. Esse produto diário é exclusivo para assinantes.

Para ficar bem informado, sabendo antes as principais notícias do mercado de infraestrutura, peça para experimentar os serviços exclusivos para assinantes da Agência iNFRA, enviando uma mensagem para nossa equipe.