Crise econômica, recessão, cronograma de obras, problemas fiscais e falta de planejamento financeiro levaram à redução dos investimentos públicos e privados em rodovias e ferrovias nos anos de 2016 e 2017. Os dados estão boletim Conjuntura do Transporte – Investimentos em Transporte Terrestre, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).
Os investimentos privados em rodovias brasileiras totalizaram de R$ 6,7 bilhões em 2017. O valor é 2,9% menor do que em 2016, quando foram investidos R$ 6,9 bilhões.
Com a queda em 2017, já são quatro anos consecutivos de redução dos investimentos privados em infraestrutura rodoviária de transporte. Em 2012, que foi o melhor ano, os aportes privados somaram R$ 8,9 bilhões.
Os investimentos públicos nas rodovias federais caíram ainda mais. Em 2017, o montante aportado pelo governo federal foi de R$ 7,98 bilhões, 10% a menos do que os R$ 8,86 bilhões investidos em 2016.
Os valores incluem gastos com manutenção, recuperação e adequação dos pavimentos, obras de arte, acessos rodoviários, pontes, viadutos, túneis, sistemas de monitoração e sinalização.
Falta de recursos
A crise econômica e a recessão de 2015 e 2016 justificam, em parte, segundo o estudo da CNT, a queda dos investimentos nas rodovias.
A falta de recursos causou problemas financeiros para empresas que tiveram dificuldades para cumprir projetos, especialmente da 3ª etapa do Programa Federal de Concessões.
No período em que deveriam promover a duplicação de trechos, ocorreram problemas como alteração das condições de financiamento prometidas pelo governo federal na ocasião das licitações, dificuldades com licenciamento ambiental e aumento do preço do asfalto.
A outra explicação para a redução dos investimentos é execução do cronograma de investimentos das concessões rodoviárias, que em geral, envolvem ciclos de aportes pré-determinados.
Ferrovias
No modal ferroviário também houve redução nos investimentos em 2017 – o segundo ano com queda. Os aportes privados nas ferrovias concessionadas, que incluem gastos com melhoria e recuperação da malha, compra e reforma de material rodante, somaram R$ 5,2 bilhões. O montante é 11,9% inferior aos 5,9 bilhões investidos em 2016.
A queda de investimentos nas ferrovias públicas administradas pela Valec foi mais brusca: 46,7%, de 2016 para 2017. Os aportes baixaram, no período, de R$ 1,2 bilhões para R$ 644 milhões.
A maior parte dos recursos federais foi aplicada na construção de trechos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que recebeu 50,8% do montante, e da FNS (Ferrovia Norte-Sul), que ficou com 35,2%.
Cronograma
Segundo o levantamento da CNT, a queda dos investimentos nas ferrovias se deve execução do cronograma de investimentos das concessões ferroviárias, que envolvem ciclos de desembolsos pré-determinados.
No caso das ferrovias públicas, as causas da queda de investimentos pela Valec se devem à crise fiscal, que levou à falta de recursos, e à falta de planejamento financeiro.
Soluções
Uma das alternativas para retomada dos investimentos do setor rodoviário seria a reedição da MP (Medida Provisória) 800, que caducou em fevereiro. Com a medida, seria possível alongar os prazos das obras nas rodovias para aumentar a capacidade de investimentos das concessionárias. Segundo o levantamento da CNT, a ABCR (Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias) menciona que impasses legais estariam travando cerca de R$ 30 bilhões em investimentos nas rodovias privadas.
Já, no caso das ferrovias, a CNT avalia que a melhor solução para estimular investimentos no setor seria a prorrogação antecipada dos contratos de concessão feitos no final da década de 1990. Segundo dados do boletim, a cada R$ 1 milhão aplicado no setor, o retorno para a economia seria de R$ 3 milhões.
Segundo o estudo da CNT, também é fundamental o aumento dos investimentos públicos, por parte do governo, na melhoria e ampliação das rodovias e ferrovias.
