Jucá aprova urgência para projetos de energia no Senado, mas votação deve ficar para agosto

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), tentou ontem uma manobra no plenário da Casa que por pouco não viabilizou a aprovação dos dois projetos prioritários da área de energia: o de privatização das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18, convertido em PLC 77/18 ); e o de venda dos excedentes da cessão onerosa de petróleo (PL 8.939/17, que virou PLC 78/18 no Senado).

Jucá conseguiu assinaturas suficientes de senadores para pedir o requerimento de urgência das duas matérias. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), estava refratário à aprovação dos temas da área de energia, mas, no fim da sessão, fez a leitura dos projetos no novo regime de tramitação.

Só que o objetivo do líder do governo era colocar em votação os dois textos logo em seguida, ainda ontem. Jucá articulava, inclusive, relatar no plenário um dos projetos, ou até mesmo os dois. Mas logo após a leitura dos requerimentos de urgência, Eunício encerrou a reunião deliberativa para dar início à sessão conjunta do Congresso, para apreciação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Deve ficar para agosto
O líder do governo depois tentou negociar com a base de apoio uma nova sessão deliberativa para a tarde desta quinta-feira (12). Mas os próprios senadores aliados julgaram como pouco provável que ocorra essa reunião.

Primeiro, porque quem tem a prerrogativa de pautar uma nova sessão é a Presidência do Senado. Segundo, porque muitos dos parlamentares não estarão mais em Brasília hoje, após a aprovação da LDO ontem: regimentalmente, após essa votação, o Congresso pode entrar em recesso, retornando aos trabalhos apenas em agosto.

Avanço
Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), um dos principais articuladores da área de energia dentro do Legislativo, houve um grande avanço na quarta-feira (11), mesmo sem a aprovação dos projetos. Aleluia é o autor do PL da cessão onerosa e relatou a matéria de capitalização da Eletrobras holding, que não será levada adiante neste ano no parlamento. “Mas serão votados no início de agosto, estão agora em urgência. Houve um avanço”, disse Aleluia.

Leilão mantido para 26 de julho
O PL 10.332/18, aprovado na Câmara dos Deputados, traz mecanismos financeiros que tornam atrativas as distribuidoras aos possíveis interessados. Sem a sua aprovação definitiva pelo Congresso, alguns investidores poderão desistir de fazer ofertas por algumas das seis distribuidoras que irão a leilão, devido ao alto risco: não existe uma garantia total de que a matéria será aprovada e se tornará lei.

Mas fontes do governo disseram na noite de ontem que confiam na aprovação do projeto de lei das distribuidoras da Eletrobras – e também na matéria de venda dos excedentes da cessão onerosa – no início de agosto no Senado.

Segundo uma fonte, o leilão das seis distribuidoras (Ceron, Ceal, CEA, Boa Vista, Cepisa e Amazonas) está mantido para o dia 26, por enquanto.


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