Infraestrutura vai trocar os três diretores-gerais de agências reguladoras com fim de mandatos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Nos próximos dois meses, os três diretores-gerais das agências reguladoras vinculadas ao Ministério da Infraestrutura vão encerrar seus mandatos, sem chances de serem reconduzidos e sem novos diretores nomeados para suas vagas.

Além deles, mais um diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e um da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) também encerrarão seus mandatos no período. O governo poderá escolher os substitutos dos diretores-gerais ou deixar que os substitutos nomeados atualmente permaneçam no cargo.

Essa é a tendência no caso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O mandato de Mário Povia terminou na terça-feira (18) e o seu substituto deverá ser o diretor Francisval Mendes, o mais antigo. A agência só tem três diretores.

No caso da ANAC, a situação é inusitada. A agência terá apenas uma das cinco vagas de diretor preenchidas com indicados com mandato a partir de março, quando vencem os mandatos dos diretores Ricardo Botelho e Ricardo Bezerra. Com isso, Juliano Noman, o único com mandato, deve assumir a vaga.

No caso da ANTT, o diretor substituto é Marcelo Vinaud. Mas, com a saída de Mário Rodrigues também na terça-feira (18), o mais provável é que o diretor Davi Barreto passe a ser interinamente o diretor-geral da agência.

A nomeação de novos diretores, no entanto, deverá ser uma longa novela, que aliás já começou em 2019. Os dois nomes enviados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado para serem avaliados para ocupar as vagas existentes na ANAC estão numa espécie de limbo, sem sequer terem sido recebidos pelo presidente da Casa.

Isso aconteceu porque o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, impôs nomes dele para as duas vagas e entrou em conflito com Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

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Tarcísio de Freitas tem insistido com o presidente Bolsonaro sobre a importância de nomear nomes técnicos para as agências como forma de passar segurança a investidores privados do setor de infraestrutura.

Movimentações
Ele tem sondado nomes do governo e de fora para as cinco vagas que ficarão abertas. Mas cresce no governo e no Congresso o movimento para que Bolsonaro coloque nomes da confiança do presidente ou aceite as indicações feitas por parlamentares.

Dos atuais diretores-gerais, apenas Mário Rodrigues da ANTT ainda trabalha junto aos partidos para ser reconduzido, mesmo com a antipatia do ministro em relação a essa possibilidade. Mário Povia (ANTAQ) não pode mais ser reconduzido e Ricardo Botelho (ANAC) não pretende continuar e postula uma vaga do Brasil em organizações internacionais do setor.


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