Informalmente, governo fixa em 90% gatilho para ampliar capacidade das ferrovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

As audiências públicas sobre concessões e renovações de ferrovias mostraram que o governo está fixando em 90% da capacidade instalada o gatilho de investimentos para que concessionárias iniciem obras para ampliar as ferrovias.

O número é o mesmo, tanto para as renovações da Malha Paulista de Ferrovias, da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e da EFC (Estrada de Ferro de Carajás) como para as concessões da FNS (Ferrovia Norte-Sul) e da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste).

A definição, até agora, de um percentual único é diferente do que o governo apresentou a parlamentares durante os debates para a aprovação da MP 758, no ano passado, que autorizou as renovações de ferrovias. A informação é que cada ferrovia seria analisada separadamente e seria avaliada a necessidade.

O discurso do governo acabou evitando que fosse fixada no dispositivo legal a reserva de capacidade que estabelecia em 80% o gatilho de investimento. A alegação é que o percentual poderia levar à ociosidade de uma parte significativa das linhas e não faria sentido ter o mesmo percentual para uma ferrovia com grande capacidade, como Carajás, com mais de 200 milhões de toneladas ano, e outras menores, com menos de 50 milhões.

Representante da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) nas audiências públicas que debateram o tema, Luiz Antônio Fayet, afirmou que o setor ainda defende um percentual fixo, de 30%, para que sejam garantidos espaços para os OFI (Operadores Ferroviários Independentes).

Segundo ele, o percentual é adequado porque as empresas poderão usá-los se não houver contratos com OFI firmados. Fayet defende que no mundo todo é interesse das empresas ampliar o número de operadores usando a via para que as concessionárias ganhem com um maior volume. Algumas, de acordo com ele, já nem têm mais interesse em ter equipamentos de transporte próprios.

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“Aqui é que acontece algo estranho, que fere a livre competição, que é o operador da ferrovia também operar o transporte da carga. O Cade tinha que entrar nisso”, afirmou Fayet.

ANTF
Respondendo a questionamento da Agência iNFRA, a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) informou que o mecanismo é parte das inovações que estão sendo promovidas dentro da renovação antecipada dos contratos para trazer maior previsibilidade ao sistema e é adequado, levando a uma operação mais otimizada.

Para a associação, o percentual pode variar a cada concessão, de acordo com as características de cada malha.

“O modelo adotado, no entanto, não inviabiliza a operação por parte das concessionárias, desde que a efetiva ampliação de capacidade seja, de fato, avaliada no caso concreto. Se, por exemplo, houver duas safras recordes consecutivas, provavelmente alguns trechos terão seu gatilho acionado. Porém, deve-se analisar as projeções de demanda de transporte com cautela, pois movimentações recordes pontuais não garantem que o futuro seja de crescimento. Caso isto não seja feito, pode-se acabar com inúmeros trechos com capacidade ociosa que não será utilizada”, respondeu a associação.


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