Ibama pede à Justiça liberação de dragagem do porto de Rio Grande (RS)

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Parecer emitido na última terça-feira (15) pelo novo presidente substituto do Ibama, Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes, pede ao juiz da 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS), Adério Martins Nogueira Júnior, que libere a dragagem do porto de Rio Grande (RS), paralisada por indícios de que sedimentos poderiam estar poluindo a praia do Cassino, na mesma região.

De acordo com o texto encaminhado, as análises realizadas pelos técnicos do órgão são inconclusivas e “até o momento, não corroboram com a existência de nexo causal entre a realização da dragagem de manutenção e a movimentação de lamas em direção à praia do Cassino”.

O diretor do órgão pede que o juiz libere a dragagem para que, com o retorno dos trabalhos, seja possível a obtenção de dados que “só podem ser produzidos com a atividade de dragagem em operação, visto se tratar de questão de complexa resolução”.

O ofício também aponta que a interrupção dos trabalhos poderá trazer riscos para a navegação do porto e que o processo de monitoramento previsto no licenciamento ambiental vai continuar monitorando possíveis efeitos do depósito de sedimentos na região.

Ministério Público Federal
A Ação Civil Pública 5007119-82.20184.4.04.7101/RS que levou a Justiça a decretar a interrupção da dragagem foi despachada em dezembro do ano passado. A obra é uma dragagem de manutenção dos canais de acesso e foi autorizada pelo Ibama em maio do ano passado, sendo iniciada em outubro pelo consórcio Jan Nul/Dragrabras.

A dragagem reconstituirá a profundidade do canal externo de 18 metros, e do canal interno de 16 metros do porto que movimenta 40 milhões de toneladas/ano. A obra, licitada por R$ 387 milhões, tinha duração prevista até julho de 2019.

Leia também:  Licitada por RDC, dragagem do porto de Mucuripe (CE) é liberada pelo TCU

Em dezembro foi identificada a presença da chamada lama fluida na praia, pelo próprio empreendedor, e comunicada à administração do Porto. Logo depois, o Ministério Público Federal entrou com o pedido de suspensão da dragagem, aceito pelo juiz.

Em reuniões entre a direção do porto, a procuradoria e o Ibama, a empresa alegou que os bolsões de lama eram pré-existentes devido à região ser depósito de sedimentos da Lagoa dos Patos.

O Ibama afirma no documento técnico que baseou o pedido e liberação que são necessárias mais análises para se chegar a uma conclusão e que a lama pode ter aparecido após um evento meteorológico intenso (ciclone) ocorrido antes da aparição das manchas.


Informações deste texto foram publicadas antes pelo Serviço de Notícias da Agência iNFRA. Esse produto diário é exclusivo para assinantes.

Para ficar bem informado, sabendo antes as principais notícias do mercado de infraestrutura, peça para experimentar os serviços exclusivos para assinantes da Agência iNFRA, enviando uma mensagem para nossa equipe.