Governo Trabalha Com Aprovação da Privatização da Eletrobras no Congresso em Agosto

 

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O governo trabalha internamente com a aprovação do projeto de lei de privatização da Eletrobras no Congresso em agosto, logo após a volta do recesso parlamentar de julho, segundo informou uma fonte que participa das negociações sobre o assunto com o Palácio do Planalto.

O cronograma, porém, seria o limite máximo para iniciar a operação de venda ainda neste ano, o que proporcionaria engordar o caixa do Tesouro em R$ 12,2 bilhões, segundo previsão do orçamento federal para 2018.

Segundo a fonte, se até agosto não for possível aprovar na Câmara dos Deputados e também no Senado o projeto de lei, um plano B seria tentar a votação após as eleições, que ocorrerão em outubro.

Neste caso, porém, não haveria tempo suficiente para que o dinheiro da outorga das usinas da Eletrobras entre nos cofres do governo federal neste exercício fiscal. Então, dependendo do resultado das eleições, pode ou não haver o empenho do governo em mobilizar a sua base para aprovar o projeto. É um risco.

Aprovação no primeiro semestre está mais difícil
O discurso oficial é o de que a aprovação irá ocorrer ainda no primeiro semestre, mas o fato é que a base governista no Congresso tem sofrido derrotas e não consegue avançar na tramitação do projeto.

Na última segunda-feira (5), em jantar promovido pela Agência iNFRA, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto de lei de privatização da Eletrobras “tem toda condição de ser aprovado em abril”, na Câmara. Segundo Maia, até dia 15 de abril a proposta seria votada na comissão especial, e no dia 30 iria para apreciação no plenário da Casa.

Mas, logo no dia seguinte (6), houve um revés, quando a oposição conseguiu suspender a sessão de instalação da comissão especial da Eletrobras.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou uma questão de ordem dizendo que o grupo de trabalho não poderia funcionar antes da instalação das comissões permanentes. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que faz parte da base aliada e que presidia a sessão, decidiu acatar a questão de ordem da oposição.

Rodrigo Maia não gostou e convocou uma nova reunião para a instalação da comissão para a próxima terça-feira (13).


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