Governo federal prepara documentos para iniciar em maio consulta pública para conceder a Fiol

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O governo federal prepara os detalhes finais para apresentar, ainda em maio, consulta pública para a concessão da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste Leste), no trecho entre Ilhéus e Caetité (BA). A expectativa é realizar ainda este ano a concessão.

Com as obras iniciadas no começo desta década, o trecho da ferrovia tem cerca de 537 quilômetros, sendo que 72% de avanço físico nas obras. Os trabalhos, no entanto, estão praticamente paralisados por falta de recursos, entre outros problemas.

Além desse trecho, o governo avalia se permite ao vencedor da concessão, num prazo previamente especificado, fazer por conta e risco uma segunda etapa da obra até Bom Jesus da Lapa (BA), onde o governo já construiu a ponte para passar pelo Rio São Francisco. Esse pedaço de cerca de 200 quilômetros fazia parte de uma segunda etapa da FIOL que iria até Barreiras (BA), mas que foi paralisada praticamente em seu início.

O governo quer deixar como opção fazer a concessão até Bom Jesus para aumentar a capacidade de carga da via. Além das cargas da região de Barreiras, poderiam ser captadas, por meio de transporte rodoviário, cargas de cidades do norte de Minas Gerais.

Se a concessionária não construir num determinado prazo, o trecho entraria em outra concessão posterior, já que a intenção é ligar à FIOL à FNS (Ferrovia Norte-Sul) e, em seguida, construir a FICO (Ferrovia de Integração do Centro Oeste).

“O futuro para essa ferrovia é promissor com a integração dela à Norte-Sul. É uma ferrovia que já temos empresas interessadas em operar”, afirmou Adalberto Vasconcellos, secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), que vai à China esta semana para apresentar o projeto a interessados.

TUP em Ilhéus
Segundo Vasconcellos, também já está acertada a solução de um outro problema para a ferrovia, que é a construção de um porto em Ilhéus (BA), capaz de receber as cargas. Segundo ele, o governo do estado da Bahia e empresas já têm autorização para construção de um TUP (Terminal de Uso Privado), o que seria mais apropriado para o projeto. Não há mais possibilidade de fazer uma concessão única de porto e ferrovia, como já se apresentou.

Esses TUPs, no entanto, têm prazo estabelecido quando foram autorizados e deverão ter renovações desses prazos, já que nem começaram a ser feitos.

A Accenture fez os estudos para a concessão que estão em revisão neste momento pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Também está sendo avaliada a melhor maneira de criar mecanismos para a vencedora assumir as obras que hoje estão com a Valec. O modelo deve ser o mesmo que prevaleceu na concessão da Ferrovia Norte-Sul, quando foi definido previamente o que a estatal entregará, o que tem sido também uma dor de cabeça para os gestores.

Ferrogrão e Norte-Sul
Vasconcellos também acredita que será possível fazer este ano a licitação da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará. Segundo ele, o governo também vai nos próximos dois meses concluir o relatório da audiência pública, realizada no ano passado, para dar seguimento ao processo de avaliação do edital pelos órgãos de controle. O secretário acredita ser possível vencer as resistências regionais ao projeto.

Em relação à Norte-Sul, o secretário afirmou que o TCU já está realizando diligências para avaliar os documentos entregues pela ANTT para aprovação dos estudos de viabilidade e do edital da concessão. Para ele, as chances desse edital ser aprovado pelo órgão de controle no prazo são boas e, com isso, seria possível lançar o edital em maio.