Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O MME (Ministério de Minas e Energia) planeja divulgar na próxima semana um calendário de leilões de transmissão que prevê cinco licitações até 2021.

O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, disse à Agência iNFRA que os leilões serão sempre nos meses de junho e dezembro.

O próximo leilão de transmissão será em dezembro de 2019; em seguida, dois em 2020 – um em junho e outro em dezembro. Em 2021, a mesma coisa: dois leilões também nos meses de junho e dezembro.

Os últimos detalhes estão sendo acertados com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disse Barros.

Previsibilidade
O anúncio do calendário de leilões de transmissão segue o objetivo adotado pelo MME, de dar previsibilidade ao mercado. Recentemente, foi informado um cronograma de seis leilões de geração até 2021, com certames previstos nos meses de abril e setembro.

Menos concorrência
A iniciativa de dar maior previsibilidade ao mercado foi elogiada pelo presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão), Mario Miranda.

Mas ele disse que prevê uma menor disputa pelas concessões nas próximas licitações, mesmo com somente um leilão neste ano: “Um leilão apenas em 2019 não é prejudicial. Mas não deve ocorrer o que se viu em dezembro passado, quando os deságios chegaram a 46%”, disse Miranda.

O motivo, segundo o executivo, é a mudança na regra do banco de preços determinada pela ANEEL há poucos dias.

Banco de preços menor
“Com a regra anterior havia mais prazo, e os preços de referência eram maiores. Caíram cerca de 27% os preços, com a revisão da ANEEL.” Com isso, as margens para deságio serão menores, avalia o presidente da Abrate.

Segundo Miranda, no último leilão, em dezembro passado, houve uma média de 6,7 proponentes por lote. Esse número deverá ser menor daqui para frente, diz ele.

“Os últimos leilões de transmissão foram um sucesso e devem continuar atraindo interessados. Os deságios foram benéficos aos consumidores, porque isso se traduz em redução das tarifas nas revisões tarifárias. Mas, mais importante do que um grande deságio, é ter oferta para todos os lotes propostos”, diz.

“Os investimentos em transmissão garantem a segurança do sistema, permitem que novos geradores sejam conectados e evitam a sobrecarga nas redes das distribuidoras.”