Governador do Pará defende que estados revejam ICMS para combustível de navegação

da Agência iNFRA

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), disse que o estado está na fase final de acerto com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que seja feito o derrocamento do Pedral do Lourenço, o que tornaria o rio Tocantins navegável nos 12 meses do ano.

A declaração foi dada no evento Café com iNFRA – Cabotagem: Como o Brasil Vai Desenvolver a BR do Mar, na terça-feira (1º). Segundo Barbalho, já foram empenhados cerca de R$ 560 milhões para intervenções em 43 km no rio Tocantins, e ele, juntamente com a bancada do Pará, vai buscar garantir mais orçamento para 2020 para a continuidade da obra.

“Neste momento vamos estar concluindo a fase de licenciamento para a obra, um RDCI. Já se concluiu a parte de projeto. E, estando essa obra no período de dois anos sendo realizada, nós teremos a navegabilidade permanente do rio Tocantins”, disse o governador.

Barbalho disse ainda que, com a navegabilidade do rio Tocantins o ano todo, Marabá (PA) poderá tornar-se um ponto decisivo de encontro de vários modais, o que tornaria a cidade um hub multimodal.

“Teremos rodovias que interligam inclusive a região Centro-Oeste do Brasil. A ferrovia Carajás já passa dentro de Marabá trazendo minério oriundo de Parauapebas (PA) para o porto de Itaqui (MA), e com a consolidação do rio Tocantins sendo navegável o ano todo, nós não temos dúvida de que será uma importante alternativa para encontrar com 500 km de navegação com o porto de Vila do Conde (PA)”, disse.

Estratégia Central
Barbalho lembrou ainda que a cabotagem é estratégica para o Pará e também que os políticos deveriam pensar menos em querer grandes obras para marcar seu nome e utilizar seus recursos de maneira mais efetiva, como investindo em vias navegáveis.

“E digo isso por conta de que a cabotagem, seguramente, deve ser o modal dentro da lógica hidroviária e também marítima, a estratégia central para diminuir o custo do país e para que possamos nos adequar para a nossa realidade financeira”, disse.

O governador disse ainda que pretende consolidar cada vez mais o Arco Norte como ponto central e estratégico da competitividade nacional para o mercado externo, já que o porto de Vila do Conde (PA) é o mais próximo dessas regiões e “nos coloca num patamar de diferenciação”.

ICMS
Helder Barbalho defendeu que diminuir a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do bunker de navegação não é, necessariamente, ruim, já que poderia diminuir o custo de produtos e aumentar o consumo.

“Eu defendo que você só perde aquilo que você tem. Portanto agregar à operação de cabotagem para aquecer a economia, para diminuir o custo de produtos de consumo e insumos que desenvolvem a economia local, não pode ser interpretado pelos governos como abrir mão”, disse o governador. A apresentação levada pelo governador está disponível neste link.


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