FMI avalia problemas no gerenciamento da infraestrutura pública e recomenda priorização

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Em relatório apresentado na sexta-feira (30), o FMI (Fundo Monetário Internacional) avaliou que o Brasil, além de fazer poucos investimentos, investe mal os recursos que tem.

O trabalho “Avaliação da Gestão do Investimento Público”, coordenado por Teresa Curristine, comparou os investimentos em infraestrutura do Brasil como outros países e apontou que há “carência de orientação do alto escalão quanto às prioridades, e fraca coordenação entre os níveis de governo”.

De acordo com o levantamento, não há diretrizes centrais sobre seleção e avaliação de projetos o que em geral resulta em baixa qualidade na implementação, contribuindo para “a má execução dos projetos, excesso de custos, atrasos e infraestrutura de baixa qualidade”.

O relatório também concluiu que a falta de gerenciamento ligada ao grande número de órgãos e governos responsáveis pelo desenvolvimento de infraestrutura causa problemas para a uniformização de práticas, o que dificulta a implementação dos projetos.

“Uma abordagem fortemente legalista dá prioridade à conformidade em detrimento da eficiência e dos resultados, e sistemas complexos e orientados para detalhes exacerbam a falta de direcionamento estratégico e priorização”, diz o texto.

Numa avaliação feita sobre 15 itens referentes à Gestão do Investimento Público, o país foi melhor quando avaliado em relação à solidez institucional. Já em relação à eficiência, a avaliação é muito ruim, com 11 itens considerados de baixa eficiência e apenas um de alta (quadro na página 11 do documento).

O relatório aponta também que o país está tomando caminhos para solucionar esse problema, mas faz recomendações para serem implementadas nos próximos três anos, como forma de melhorar o desempenho no setor, que é o mais baixo entre os países da América Latina, por exemplo.

Entre as recomendações está a de flexibilizar a rigidez fiscal do orçamento e a de construir uma carteira de projetos com valores acima de R$ 50 milhões, com priorização deles e hierarquização para que o processo de investimentos seja padronizado.

As recomendações seguem linha semelhante à que o Banco Mundial, em avaliação realizada no ano passado, fez sobre o setor de infraestrutura no país. A avaliação do Banco também era que, o pouco que o país gastava, gastava mal.

PIB reage
O reflexo do mau gerenciamento pode ser visto no resultado do PIB do 3º trimestre, divulgado também na sexta-feira pelo IBGE. O avanço foi de 0,8% no período, comparado ao trimestre anterior, e 1,1% se comparado a 2017.

A taxa de investimentos chegou a 16,9%, saindo do fundo do poço de 15,4% no trimestre anterior. No entanto, não houve reação da taxa de poupança, que ficou em 14,9%.

A FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo) teve a mais forte reação em mais de 30 semestres, com aumento de 6,6% sobre o 2o trimestre. Mas, no geral, os números ainda correspondem ao que equivaliam em 2009.


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