Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA
O ex-ministro de Minas e Energia – e agora deputado federal – Fernando Coelho Filho (DEM-PE), é o mais cotado para a relatoria do projeto de lei de capitalização da Eletrobras (PL 5.877/19).
O texto enviado pelo governo na última terça-feira (5) ao Congresso Nacional é muito similar ao idealizado pelo próprio Fernando Filho quando este ocupou a pasta de Minas e Energia, entre maio de 2016 e abril de 2018 – junto com o presidente da estatal Wilson Ferreira Júnior, que ocupa o mesmo cargo desde 2016.
Segundo uma graduada fonte, isso o torna um grande conhecedor do assunto. “Não existe um perfil mais adequado para essa relatoria.” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou Coelho Filho para um encontro na quinta-feira (7) para tratar do assunto.
Comissão
A formalização da relatoria do PL da Eletrobras, no entanto, não deve ser feita imediatamente. É preciso primeiro criar a comissão especial da Câmara que analisará a matéria. Quem cria o colegiado é o presidente da Casa.
Depois, os partidos precisam indicar os 34 membros titulares e os 34 suplentes, um processo que pode levar até semanas caso a oposição consiga obstruir o processo e não dar o quórum suficiente para a instalação, de 18 deputados titulares.
A eleição para a presidência da comissão ocorre somente após a instalação do colegiado. O presidente, por sua vez, indica o relator.
Semelhanças
O projeto enviado por Jair Bolsonaro nesta semana tem muitas semelhanças ao encaminhado anteriormente pelo governo de Michel Temer, em 2018, quando Coelho Filho era ministro. Em ambos os casos, a capitalização da Eletrobras será por meio da emissão de ações, com a diluição da participação da União para menos de 50%.
É prevista a descotização das usinas (fim do regime de cotas de energia) nos dois projetos. E também a destinação dos recursos advindos da capitalização para a União, a revitalização do São Francisco, e a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). No PL passado, era previsto um terço dos recursos para a própria estatal, mas desta vez essa fatia é destinada ao Tesouro.
