Estudo preliminar lista 35 aeroportos da Infraero para concessão em 6 blocos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A proposta preliminar em análise pelo governo federal para a concessão dos 44 aeroportos administrados pela Infraero que vão restar após a próxima rodada de concessões prevê a divisão das unidades em seis blocos para que sejam feitas duas licitações de três blocos por vez.

A estimativa do governo é que as unidades que iriam para a concessão demandariam investimentos da ordem de R$ 10 bilhões ao longo do contrato de concessão.

A ideia, já anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é manter a modelagem que está atualmente com seu primeiro leilão em andamento, ou seja, blocos com aeroportos mais lucrativos sustentando outros de baixa lucratividade para que a concessão seja equilibrada.

A proposta preliminar de divisão de blocos dos aeroportos da estatal foi entregue com a seguinte configuração:

Bloco Sul (8): Curitiba; Foz do Iguaçu; Londrina; Joinville; Navegantes; Pelotas; Uruguaiana; e Bagé.

Bloco Norte 1 (7): Manaus; Porto Velho; Boa Vista; Rio Branco; Cruzeiro do Sul; Tabatinga; e Tefé.

Bloco Central (6): Goiânia; Palmas; São Luís; Teresina; Petrolina; e Imperatriz.

Bloco São Paulo – Mato Grosso do Sul (4): Congonhas; Campo Grande; Corumbá; e Ponta Porã.

Bloco Rio-Minas (4): Santos Dumont; Uberlândia; Uberaba; e Montes Claros.

Bloco Norte 2 (6): Belém; Macapá; Santarém; Altamira; Marabá; e Carajás.

O número de aeroportos nessa proposta é de 35. Outras nove unidades da estatal teriam ficado de fora por que a intenção é repassá-las para estados e municípios operarem. Entre os aeroportos que ficaram de fora dessa proposta estão, por exemplo, os de Jacarepaguá (RJ), Campo de Marte (SP) e Pampulha (MG), todos aeroportos pequenos e hoje usados mais para aviação executiva.

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Porém, essa proposta inicial ainda deverá passar por muitos ajustes ao longo do tempo para que os blocos sejam viáveis. Unidades podem entrar ou sair ou serem trocadas na medida do desenvolvimento do trabalho. Isso ocorreu, por exemplo, com o projeto que foi levado a estudos da atual rodada de concessões com a modelagem em blocos.

No Bloco do Mato Grosso o aeroporto de Barra do Garças estava previsto na concessão com as outras quatro unidades, mas foi retirado. O investimento previsto na unidade tornava o Valor Presente Líquido da concessão negativo no prazo previsto.

A ideia do governo é lançar os editais para chamamento dos estudos de viabilidade dessas concessões logo após o fim da rodada, prevista para março, e fazer pelo menos uma concessão em 2020.


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