Equipe de transição debate futuro das estatais de planejamento de Energia e Logística

 

Da Equipe da Agência iNFRA

O grupo de infraestrutura da equipe de transição estuda o futuro da empresa estatal da área de energia, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética); e também da transportes, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Atualmente, a possibilidade maior é a de que a EPE seja mantida e a EPL extinta. Mas o martelo ainda não foi batido.

A possibilidade de desativar as duas estatais foi levantada por membros do grupo. A redução do número de empresas controladas pelo governo é uma promessa de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Mas a manutenção das duas estatais também foi defendida por parte dos integrantes.

Complexidade do setor elétrico
Segundo uma fonte que tem conhecimento das discussões, a cúpula da equipe de infraestrutura avalia que a EPE possui maior complexidade, e transferência das suas funções para o Ministério de Minas e Energia não seria uma tarefa simples. A EPE foi criada em 2004, ainda no primeiro mandato de Lula, quando o setor elétrico foi redesenhado. O número máximo de empregados que a EPE tem autorização de contratar é 331.

Os defensores da manutenção da EPE argumentam que as peculiaridades do setor elétrico exigem um planejamento mais específico de elaboração dos leilões de nova geração de energia, e de cálculo da necessidade a ser contratada a cada ano por todas as empresas do país, e por quais fontes de geração (hidrelétrica, eólica, gás), dentre outras funções.

Ministério da Infraestrutura absorveria a EPL
Mas o entendimento da cúpula em relação à EPL já é um pouco diferente: acredita que a sua absorção pelo futuro Ministério da Infraestrutura será mais simples.

A EPL atualmente faz os projetos de concessão na área de transportes, mas foi criada em 2012, pelo governo de Dilma Rousseff, também com o objetivo de implementar o trem-bala ligando as capitais do Rio e São Paulo. O projeto nunca saiu do papel e a estatal assumiu outras funções e está deficitária. Tem cerca de 140 funcionários.

Mesmo assim, há entre integrantes da transição defensores de que a extinção da EPL deveria ser revista para que a empresa possa continuar a fazer projetos para a concessões. Uma fonte ouvida pela Agência iNFRA levou até o gerenal Oswaldo Ferreira documentos sobre a EPL e disse que não há condição de acabar com a estatal sem recolocar uma outra empresa do mesmo nível no lugar. O conteúdo do documento não foi revelado.

Ferrovias 
Na quinta-feira (8) foi mais um dia de reuniões, e o gabinete do coordenador da equipe de transição de infraestrutura, general Oswaldo Ferreira, recebeu pessoas de diversos segmentos do setor. O principal pedido das entidades ouvidas foi a desburocratização da área para que as obras possam dar continuidade.

Transitaram pelos corredores da equipe de transição membros da CTLOG (Câmara Temática de Infraestrutura e Logística) do Ministério da Agricultura e entidades ligadas ao setor ferroviário.

Representantes do grupo +Ferrovias foram recebidos pelo professor Paulo Coutinho, da UNB, que vem trabalhando na transição. O grupo tenta convencer o futuro governo a rever o processo de renovação antecipada de concessões ferroviárias e entregou uma carta aos representantes explicando os motivos para a revisão do atual modelo.


Informações deste texto foram publicadas antes pelo Serviço de Notícias da Agência iNFRA. Esse produto diário é exclusivo para assinantes.

Para ficar bem informado, sabendo antes as principais notícias do mercado de infraestrutura, peça para experimentar os serviços exclusivos para assinantes da Agência iNFRA, enviando uma mensagem para nossa equipe.