Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e o BNDES anunciaram nesta segunda-feira (10) acordo de cooperação técnica para que a estatal de planejamento do país possa realizar estudos de viabilidade de rodovias para concessão ou outras formas de parceria com a iniciativa privada.
Pelo menos 10 trechos, que somam 5,7 mil quilômetros, estão em avaliação para terem seus estudos realizados pela estatal com recursos do BNDES. Esses trechos devem ser definidos nas próximas semanas entre os ministério do Planejamento e dos Transportes e são de rodovias que não tiveram estudos realizados ou estão em andamento até o momento. A extensão é pouco mais de metade do que já é concedido de rodovias federais.
O acordo foi assinado pelos presidentes da EPL, Jorge Bastos, e do BNDES, Dyogo Oliveira, e tem duração de 36 meses. Pelo documento, a EPL receberá recursos do banco adiantados para realizar os estudos e, quando as concessões forem realizadas, o vencedor vai ressarcir os valores.
Com o acordo, o governo consegue uma alternativa para a realização de estudos de viabilidade ao PMI (Proposição de Manifestação de Interesse), um modelo que vem sendo contestado pela má qualidade. falta de comprometimento e direcionamento dos levantamentos pelas empresas privadas que aceitam fazer o trabalho sem garantia de que serão ressarcidas.
Oliveira afirmou que a realização de projetos de qualidade é essencial para a retomada dos investimentos do país, que neste ano vão ficar num nível abaixo de 2% do PIB – o que é insuficiente para manter o estoque existente. Segundo o presidente do banco de fomento, melhores projetos, segurança jurídica e regulação adequada são fatores essenciais para que as obras sejam executadas.
“Dinheiro temos sobrando. Tem R$ 4 trilhões em fundos de renda fixa que rendem pouco, 90% do CDI. Imagina usar 10% disso para infraestrutura”, disse o presidente do banco.
O presidente do banco ressaltou a qualidade da EPL para a realização desse trabalho, como forma de complementar os conhecimentos do banco adquiridos ao longo de anos no financiamento dos projetos.
“Faltava essa perna na infraestrutura”, disse Oliveira referindo-se à estatal de planejamento e lembrando que criou no BNDES a área de estruturação de projetos que já iniciou o trabalho nas áreas de saneamento e iluminação pública.
De acordo com Jorge Bastos, a intenção agora é mostrar que EPL é uma empresa de Estado, que pode ajudar a qualquer governo no desenvolvimento da infraestrutura do país.
Rodovias da 3ª Etapa
Perguntado sobre os financiamentos do banco para as rodovias da 3ª Etapa de concessões, cujos empréstimos estão em default ou ameaçados de entrar, Dyogo Oliveira reconheceu que a situação é grave.
Segundo ele, o banco aguarda uma solução para o que parece a cada dia mais grave e difícil de ser resolvido, podendo agora começar a afetar os usuários das vias já que algumas empresas estão ficando sem recursos mínimos para manter o funcionamento adequado das rodovias.
“Para algumas, não vei ter mais como fazer manutenção”, disse o presidente do Banco.
