Empresas buscam governo para obter informações sobre concessão da RIS

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Conversa realizadas entre integrantes do governo e representantes de concessionárias ao longo das últimas duas semanas mostraram que as empresas estão realizando levantamentos próprios para entrar no leilão de concessão da RIS (Rodovia de Integração do Sul), que está marcado para 1º de novembro.

Na semana passada, a ANTT liberou a ata com as respostas oficiais aos questionamentos feitos pelas empresas ao edital. O documento, com mais de 200 páginas e mais de uma centena de perguntas, está disponível neste link.

Os representantes do governo avaliaram que os questionamentos feitos pelos representantes das empresas nos encontros individuais só podem ser realizados por quem tem níveis de estudos próprios avançados para a concessão. Há empresas nacionais que já operam aqui e novos estrangeiros entre as companhias que pediram encontros individuais para obterem mais esclarecimentos sobre o edital.

Esses encontros foram realizados depois que houve uma reunião aberta, em Brasília, para fazer esclarecimentos sobre o edital. Nessa, a presença de representantes de bancos e fundos que podem financiar as concessões foi maior. Eles estavam mais preocupados com os mecanismos de seguro para evitar perdas como as que estão tendo com os empréstimos para as concessões de 3ª Etapa.

A RIS é uma tentativa de retomada do processo de concessão rodoviária do país, que está parado desde 2014, quando o governo fez o último leilão da chamada 3ª Etapa de concessões rodoviárias. Depois disso, foi feita apenas a relicitação de um trecho, a Ponte Rio-Niterói (RJ), cujo contrato estava vencido.

BR-364/365 em debate
A outra concessão que o governo pretendia colocar em leilão este ano, a da BR-364/365/MG-GO, segue sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Os técnicos da SeinfraRodoviasPortos pediram revisão em parâmetros da concessão em detalhes, o que deve levar a rodadas de negociação entre os técnicos do governo e do tribunal sobre o edital. Os técnicos do governo estão revisando os dados dos estudos.

O embate tende a ser menos intenso do que foi o do RIS, cujos pareceres mostrados pela Agência iNFRA no início deste ano tiveram tom ríspido pelos dois lados. Mas, ainda assim, deverão ser discutidos temas referentes à regulação dos contratos de concessão rodoviária, o que deve levar o edital para o ano de 2019.


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