Empresa não cumpre determinação da ANTT e interrompe operação de trens de combustível na FCA

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) negou tentativa da FCA (Ferrovia Centro Atlântica), administrada pela VLI, de suspender o transporte de combustíveis feito por empresas para abastecimento de cidades em Minas Gerais e em parte do Centro-Oeste.

Em fevereiro, a VLI avisou que interromperia esses fluxos, que vêm das refinarias de Paulínea (SP) e Candeias (BA), alegando problemas de segurança na via e que não teria como cumprir uma resolução da agência sobre produtos perigosos, editada em 2008.

Pelo menos três empresas fazem o transporte de combustíveis por esses fluxos. Em 2018, o fluxo chegou a quase 600 mil litros de combustíveis. As empresas pediram à ANTT uma análise sobre o caso e os técnicos da agência determinaram, cautelarmente, que o fluxo não fosse interrompido.

Mas, em abril, a empresa paralisou a operação, mesmo com uma decisão da diretoria da agência determinando que o fluxo fosse mantido devido a risco de danos irreparáveis à sociedade, como aumento de preço de combustíveis, acidentes e “comprometimento da segurança do abastecimento”.

Na análise recente de um recurso da VLI contra a decisão, os técnicos apontaram que a empresa não havia apresentado justificativas para os alegados problemas de segurança. Analisaram ainda que os contratos estavam ativos e eram de longo prazo. E que, nos meses anteriores ao comunicado de interrupção, esses fluxos de combustíveis transportados por trem tinham batido recordes, sem qualquer comprometimento com a segurança.

Além de tentar parar o fornecimento na agência, a VLI também tentou uma medida judicial tentando interromper o fluxo, mas que também foi negada. Controlada pela Vale, a VLI está tentando a renovação antecipada dessa concessão desde 2015. Ela é, até o momento, a única das que foram qualificadas para a renovação que não teve ainda o processo de audiência pública iniciado.

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Posição da VLI
Em nota à Agência iNFRA, a VLI informou que “revisa e ajusta constantemente seu plano de curto, médio e longo prazo, assim como avalia e gerencia constantemente seus riscos e a aderência de suas operações com as normas e leis pertinentes. Da mesma forma, acompanha a conjuntura externa e as melhores práticas do mercado. Como fruto deste processo, a empresa decidiu suspender o transporte de combustíveis em fluxos específicos”.

O texto informa ainda que a decisão “não tem nenhuma relação com ativos, orçamento ou plano de investimentos da empresa. A manutenção e a operação do trecho seguem normalmente como planejado e sem qualquer alteração, tal como sempre foi feito pela concessionária para assegurar um transporte seguro e eficiente”.

Ainda de acordo com o texto a empresa segue tratando do tema na agência e “informou com antecedência os clientes e demais públicos envolvidos nesta decisão. Um período de transição foi discutido com cada cliente para a adoção de uma nova alternativa logística”.


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