Em menos de 5 meses, DNIT já tem 60% do orçamento de obras comprometido

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Antes de completar os primeiros cinco meses do ano, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) já havia comprometido praticamente 60% do total de seu orçamento para investimentos em 2018. Dos R$ 7,7 bilhões previstos, o órgão já precisou empenhar R$ 4,6 bilhões. Os dados foram levantados pelo iNFRAAnalysis, serviço de análise e acompanhamento da Agência iNFRA, no orçamento da União deste ano, até o meio de maio.

De acordo com os dados, são pelo menos 25 ações do órgão que já tiveram todo o orçamento do ano comprometido. Em abril, foram empenhados quase R$ 1 bilhão do órgão para ações na área de obras e conservação de rodovias. O levantamento foi realizado antes do corte orçamentário feito na semana passada pelo governo para bancar subsídios ao diesel – a fim de atender exigência dos caminhoneiros para encerrar a greve que paralisou o país. Nesse ato, o governo cortou R$ 378 milhões do DNIT, reduzindo para R$ 7,3 bilhões o orçamento de investimentos.

O empenho é a etapa que antecede o início das obras. É uma espécie de garantia do governo de que vai fazer o pagamento de determinado serviço. Depois dessa etapa, o responsável apresenta a documentação para que a despesa seja reconhecida pelo órgão (liquidação) que, em seguida, faz o desembolso dos valores (pagamento).

Prioridade para conservação
A prioridade do órgão é a manutenção de rodovias. Todas as 10 ações que mais receberam empenhos em 2018 têm esse objetivo. Nenhuma delas foi afetada pelo corte da semana passada. Mas, por causas do alto volume de empenhos nessa área, algumas regiões já estão praticamente sem orçamento para tocar novas obras ao longo do ano.

É o caso de todos os estados do Centro-Oeste, que até 15 de maio já estavam com mais de 90% dos orçamentos do ano comprometidos. Por causa do alto volume de empenho em algumas áreas, o MTPA (Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil) já teve que fazer uma adequação de R$ 159 milhões em seu orçamento deste ano. A alteração foi publicada no Diário Oficial de 14 de maio.

Pela portaria 122/2018, foram retirados recursos da manutenção do Piauí e do Ceará para serem alocados na manutenção de rodovias da Região Norte. Também foram retirados recursos de obras previstas em Santa Catarina para serem alocados em projetos da BR-163 (Pará e Paraná).

Cortes em obras
Praticamente todo o corte do orçamento para bancar o subsídio ao diesel se concentrou nas novas obras em andamento pelo órgão. Além do DNIT, os orçamentos de outros órgãos e agências da pasta também perderam recursos, cerca de R$ 50 milhões. A ANTT, por exemplo, perdeu R$ 390 mil do projeto de fiscalização eletrônica de rodovias.

Além dos recursos do DNIT e do MTPA, também foram cortados R$ 500 milhões recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) para bancar o subsídio ao diesel. Em tese, o dinheiro do FNAC era para bancar subsídios às passagens aéreas, mas vão acabar subsidiando as passagens de ônibus.

Questionado pela Agência iNFRA sobre o orçamento do DNIT, o ministério informou que “segundo informações fornecidas pelo DNIT, as reprogramações efetuadas por meio da Portaria nº 122/MP, de 11/05/2018, eram necessárias e não vão trazer prejuízo aos empreendimentos cujos valores foram reduzidos”.


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