Divergências no governo sobre a abertura da área de gás provocam demissões na Petrobras

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

Divergências sobre o plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, de abertura do mercado de gás natural – com quebra do monopólio da Petrobras e redução de até 50% nos preços do insumo – provocaram as primeiras baixas de executivos da cúpula da área da estatal.

Foram destituídos das funções, na última sexta-feira (3), o gerente-executivo de Gás Natural da Petrobras, Marcelo Cruz, e Luciano de Castro, assessor especial do presidente da companhia, Roberto Castello Branco, para a área de gás.

Marcelo Cruz, funcionário de carreira e há 14 anos na estatal, foi transferido para a subsidiária BR Distribuidora. Será substituído na gerência-executiva por Rodrigo Costa Lima e Silva, que já trabalha na companhia

Segundo fontes, Luciano de Castro, que veio dos EUA, onde lecionava economia na Universidade de Iowa, pode continuar no governo, em outra função. Mas isso ainda não foi definido.

Abertura do setor
Os dois executivos – Cruz e Castro – apontaram problemas no plano de Guedes de abertura do mercado e foram considerados entraves ao projeto, que é liderado diretamente pelo ministro da Economia e não pela pasta de Minas e Energia, que vem atuando apenas como coadjuvante no assunto.

O professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni é o coordenador informal do projeto junto ao ministro da Economia. Guedes e Langoni são amigos de longa data e pertencem à mesma escola liberal da Universidade de Chicago.

Reunião sem o MME
Na última sexta houve uma reunião no escritório do Ministério da Economia no Rio de Janeiro sobre gás natural sem a participação de integrantes do Ministério de Minas e Energia. Estavam no encontro, além de Guedes e Langoni, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, e o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa.

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“Choque de energia barata”
O plano de Guedes de “choque de energia barata” prevê que a Petrobras venda suas participações em gasodutos e distribuidoras estaduais de gás. O projeto encontra resistência dentro da própria estatal e também junto aos governadores, que são sócios da Petrobras nas concessões estaduais ainda não privatizadas. Somente os estados do Rio e de São Paulo venderam suas distribuidoras, o restante é estatal.

Os governadores alegam que, pela Constituição Federal, são os detentores do direito legal à regulamentação da distribuição de gás, e não a União. Desta forma, o processo de saída da Petrobras das concessionárias estaduais não poderia ser por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a estatal, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis), como planeja o projeto do Ministério da Economia.

“MP 579 do gás”
Opositores do plano de Guedes comparam o projeto à MP (medida provisória) 579, editada em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, que prometia também um choque nos preços da eletricidade, de queda de pelo menos 20% nas tarifas. A medida provisória determinou a antecipação da renovação das concessões de ativos de energia, como hidrelétricas e linhas de transmissão, com remuneração apenas pela operação dos equipamentos e não pelo preço da energia.

Em um primeiro momento, a MP 579 baixou os preços da eletricidade. Mas, logo em seguida, com a crise hídrica, houve uma explosão dos preços, causando um efeito reverso. Cálculos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostram que a MP 579 provocou aumento de custos da ordem de R$ 200 bilhões, valor que foi repassado às tarifas e pago pelos consumidores.

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