Deputado diz que inviabilizará concessão da Nova Dutra se ela tiver modelagem proposta

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA

O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) disse que protocolará um PDC (projeto de decreto legislativo) caso o governo faça apenas uma praça de pedágio na Baixada Fluminense na concessão da Nova Dutra. Segundo ele, é inviável apenas um ponto de cobrança tarifária em um lugar tão complexo.

O contrato de concessão da Via Dutra, que liga Rio de Janeiro a São Paulo, encerra-se em fevereiro de 2021, e a expectativa do governo é iniciar um novo contrato logo em seguida. As audiências públicas para discutir o tema começarão a partir de janeiro de 2020.

Segundo Rafael Benini, diretor de planejamento da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), empresa que está fazendo os estudos de viabilidade, o futuro contrato de concessão da Nova Dutra não contemplará a região metropolitana da capital fluminense. Essa região será de responsabilidade do novo contrato da CRT (Concessionária Rio Teresópolis), que também termina no início de 2021.

“Não tem como pegar uma rodovia da complexidade da nova Dura e fazer um fatiamento no contrato de concessão. Estão fazendo isso para contemplar São Paulo. Se fizer isso, vamos fazer um projeto de decreto legislativo para inviabilizar”, disse o deputado Doutor Luizinho.

O embate entre o deputado e a EPL aconteceu na audiência pública que debateu a concessão da Nova Dutra na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27).

O representante da EPL também foi questionado sobre outros dados da CRT e da Nova Dutra, mas não soube responder. Insatisfeito com as respostas e colocando em cheque os atuais estudos e metodologia que a EPL está utilizando, Doutor Luizinho solicitou que a comissão faça uma nova audiência pública para discutir o tema.

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O presidente em exercício do colegiado, Juninho do Pneu (DEM-RJ), concordou com a necessidade de novas informações pelo governo e disse que também vai levar o tema à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e a câmaras municipais, além de realizar uma nova audiência pública na Câmara dos Deputados.


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