Ferrogrão: MPF exige consulta aos povos indígenas

O projeto de construção da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará, depende de consultas aos povos indígenas para prosseguir.

As consultas, exigidas pelo Ministério Público Federal (MPF) aos índios que vivem nas terras demarcadas pela obra, devem seguir regras. Entre elas, tradução para a linguagem das tribos afetadas e uma decisão coletiva dos povos.

As exigências diferem de uma tribo para outra. Os Mundurukus, por exemplo, solicitam que o edital só seja lançado após  audiências com seu povo. Pedem também não sejam realizadas em períodos sagrados ou de colheita dessa população.

Os povos Xingu também querem ser ouvidos antes do lançamento do edital e solicitam um tempo para que cada aldeia se reúna para tomar as decisões sobre o projeto, após as audiências.

As exigências foram definidas em protocolos feitos em parceria com o Ministério Público Federal e Organizações Não-Governamentais.

Posicionamento do governo

O governo federal alega que não fez a consulta aos indígenas porque pretende fazê-lo após, em audiência pública específica.

Segundo o secretário de Articulação do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Tarcísio de Freitas, a intenção era de não gastar com essas audiências sem a certeza de que o projeto, de fato, vai ser realizado. (05/12/2017).

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