Consultas públicas da Fiol e renovação de ferrovias da Vale serão apresentadas em junho

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

No repleto calendário previsto pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) para o mês de junho, o governo pretende apresentar as consultas públicas para iniciar a concessão da FIOL (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, e as renovações antecipadas das concessões da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e da EFC (Estrada de Ferro de Carajás), ambas da Vale.

A FIOL está sendo construída pela Valec desde 2011, mas está atrasada. A ferrovia liga áreas do interior do estado, produtoras de grãos e de minério, para a região portuária de Ilhéus, no sul do estado. Já as duas ferrovias da Vale estão entre as cinco que o governo pretende renovar antecipadamente a concessão em troca de investimentos e recursos de outorga.

O processo de renovação da primeira ferrovia a entrar nesse modelo, a Malha Paulista da Rumo, também deverá ter, em junho, mais uma etapa vencida. Após a fase de Consulta Pública, realizada no ano passado, foram necessários ajustes que deverão ser concluídos para que o projeto final seja enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) para análise do órgão, que tem poder para pedir mudanças ou até mesmo vetar o processo.

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