Com indicações à ANAC emperradas, Bolsonaro nomeia interinos

Tales Silveira, da Agência iNFRA

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, na última quinta-feira (9), como diretores substitutos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Ricardo Bisinotto Catanant, Tiago Sousa Pereira e Rafael José Botelho Faria, respectivamente como primeiro, segundo e terceiro substitutos.

Catanant já foi indicado, em novembro, junto com Thiago Costa Monteiro Caldeira, para ocupar as diretorias vagas da agência, mas as indicações foram travadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Uma das diretorias está vaga há mais de um ano, com a saída de Hélio Paes de Barros, hoje presidente da Infraero. A outra vagou com a saída de Ricardo Fenelon Júnior, em agosto do ano passado.

Como o Senado só volta aos trabalhos em fevereiro, há uma significativa chance de a ANAC ficar com apenas um diretor com mandato a partir de 20 de março, quando vencem os mandatos de outros dois diretores, Ricardo Bezerra e José Ricardo Botelho. É necessário quórum de ao menos três diretores para que o colegiado possa realizar reuniões deliberativas.

Barreira no Senado
A votação de projetos de interesse do governo vem encontrando dificuldades na Casa legislativa. Como já noticiado pela Agência iNFRA, na edição nº 496 da iNFRAEnergia, Alcolumbre mantém sob pressão o presidente Jair Bolsonaro, com a intenção de conseguir indicar um nome de sua confiança como titular do Ministério de Minas e Energia, no lugar do atual ministro, Bento Albuquerque. Com a resistência do Planalto, o presidente do Senado segurou a indicações à ANAC.

Além da agência de aviação, os diretores-gerais da ANTT (Agência Nacional de Transportes), Mário Rodrigues, e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, também terão os mandatos encerrados em fevereiro.

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Para a ANTT, Bolsonaro designou, também na quinta-feira, os servidores Alexandre Porto Mendes de Souza, Murshed Menezes Ali e Eduardo José Marra como diretores interinos.

Na sexta-feira (10), o Diário Oficial da União publicou (neste link) a nomeação de Gabriela Coelho da Costa, Joelson Neves Miranda e Bruno de Oliveira Pinheiro para a lista de substituição da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).


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