Caiado pede em Brasília o cancelamento da concessão da Enel em Goiás

Leila Coimbra e Lucas Santin, da Agência iNFRA

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, esteve em Brasília nos últimos dias costurando politicamente a possibilidade de cassação da concessão de distribuição de energia da italiana Enel. Caiado disse à Agência iNFRA que defende a saída da Enel no estado e a realização de um novo leilão.

A caducidade da concessão da distribuidora – que foi leiloada há menos de três anos – não é tão simples. Existe um plano emergencial para a melhoria do serviço coordenado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em curso, e antes de uma decisão pela cassação, várias etapas precisariam ser vencidas até chegar a esse ponto.

Peregrinação nos gabinetes
O governador é próximo ao presidente Jair Bolsonaro, que teria demonstrado apoio ao amigo. Na semana passada, Caiado esteve com o presidente e também com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e pediu “medidas enérgicas”. Ambos mostraram ao governador, no entanto, que o processo de anulação da concessão não seria simples.

Na última terça-feira (6), Ronaldo Caiado se reuniu com a bancada parlamentar de Goiás no Congresso Nacional para aumentar a pressão política sobre a concessionária italiana. Ao sair da reunião, o deputado federal José Nelto (Podemos) afirmou a jornalistas que os dados apresentados sobre a má qualidade do serviço eram suficientes para a retirada da concessão da Enel.

Nova federalização
Uma das possibilidades cogitadas nos últimos dias foi a de federalização da concessão, ainda que provisória, até nova licitação. Entre 2015 e 2016, a então Celg (antigo nome da Enel GO) esteve federalizada e sob operação da Eletrobras, até ser privatizada. Mas essa hipótese de voltar ao comando da estatal foi descartada por integrantes do governo e pelo próprio Caiado, que foi taxativo: “Não vejo por aí. Faça outro leilão”, afirmou.

Leia também:  Enel pede à ANEEL que Petrobras pague dívidas da Termofortaleza na CCEE

Investimento de R$ 1,5 bi
Por meio de nota, a Enel GO informou que foi investido R$ 1,5 bilhão entre 2017 e 2018, e que o plano emergencial está em execução, com o andamento adequado. Também disse que não houve, até o momento, notificação do governo em relação à cassação da concessão.

De acordo com a empresa, de fevereiro a junho, o índice de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) caiu 8%, enquanto o indicador de FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) teve queda de 12%.

ANEEL: prazo de 18 meses
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, disse à Agência iNFRA que o plano emergencial da empresa está em ação. “Estamos em plena execução do plano de resultados que, no caso da Celg [Enel] é emergencial”, disse o diretor-geral.

“Todo fim de mês tem reunião aqui na agência, onde a gente bate o cronograma das ações propostas para o mês seguinte com o que de fato foi executado”, comentou Pepitone.

Por nota, a ANEEL informou que o plano emergencial da Enel tem o prazo de 18 meses. A conclusão está prevista para agosto do ano que vem e ajustes podem ser feitos às metas estabelecidas. A última fiscalização realizada pela agência in loco foi em junho e a próxima será em setembro. “Acabamos de realizar a fiscalização comercial e na sequência realizaremos a técnica”, completou Pepitone.


Informações deste texto foram publicadas antes pelo Serviço de Notícias da Agência iNFRA. Esse produto diário é exclusivo para assinantes.

Para ficar bem informado, sabendo antes as principais notícias do mercado de infraestrutura, peça para experimentar os serviços exclusivos para assinantes da Agência iNFRA, enviando uma mensagem para nossa equipe.