Brasil está próximo do limite para concessões rodoviárias, aponta estudo do I

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Brasil tem um percentual de rodovias concedidas acima da média de outros países que se utilizam da mesma política, e está chegando a um limite no modelo.

É a conclusão a que chegou estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) conduzido pelos pesquisadores Carlos Campos Neto, Sérvulo Vicente Moreira e Lucas Varjão Motta, que estão comparando modelos de concessões rodoviárias pelo mundo.

O primeiro grupo de países analisado é no continente americano, e inclui Chile, México, Colômbia e EUA. Os pesquisadores fizeram um quadro comparativo (páginas 80 e 81 do estudo) mostrando as diferenças das principais características de cada um dos modelos atualmente vigentes em cada país.

Uma característica comum a todos os países apontada no trabalho é que as concessões rodoviárias estão em evolução, ou seja, passam por revisões de marco regulatórios para serem aperfeiçoadas, considerando os equívocos que levaram a problemas nos primeiros modelos de todos esses países.

Sobre o Brasil, os pesquisadores mostram que o país foi o que mais avançou nesse tipo de modelo de parceria e que, por isso, o “limite de trechos rodoviários que podem interessar ao setor privado, por conta do fluxo de veículos, parece estar próximo, situando-se em torno de 25% da malha federal”, afirmam os pesquisadores, informando que o número já está próximo dos 15%. A média no mundo não chega a 2,5%.

Fundo não recomendado
Sobre o Brasil, os pesquisadores do IPEA apontam que, com a saturação de vias que sustentam uma concessão simples, o governo terá que partir para modelos de PPP (Parceria Público-Privada). O texto, contudo, faz críticas ao modelo em estudo pelo governo, de criação de um fundo de compensação para rodovias que forem concedidas em PPPs. Segundo eles, o Chile fracassou com modelo semelhante e teve que rever suas concessões desse tipo.

“Fundos visando administrar políticas de subsídio cruzado entre empresas deficitárias e superavitárias já foram empregados nos setores elétrico e de petróleo brasileiros, com consequências catastróficas para as finanças públicas, onde o Tesouro acaba cobrindo os rombos apresentados. Adicionalmente, deve-se ressaltar que o uso de mecanismo de subsídio cruzado emite sinais econômicos equivocados, e, desde Adam Smith, sabe-se que esta prática não conduz a bons resultados”, alertam os autores.

Chile, um exemplo

O trabalho do IPEA aponta que o modelo chileno de parcerias entre estado e iniciativa privada para a concessão de rodovias começa de forma comedida, com pequenas vias que serviram de teste para avaliar o formato de concessões.  No entanto, eles tiveram problemas, principalmente devido a um complexo sistema para a escolha do vencedor da disputa.

Nas fases seguintes, houve uma simplificação da escolha que passou a ser por um critério sobre o menor VPL (Valor Presente Líquido) oferecido. Com isso, a concessão termina quando o VPL é alcançado, reduzindo alguns dos principais riscos de uma concessão, tanto para o governo quanto para o concessionário, de acordo com o trabalho.

México e Colômbia
Os dois países se caracterizaram por programas ousados de concessões na década de 1990 que acabaram como grandes fracassos, levando a uma paralisação do sistema de parceiras por quase uma década e a necessidade de socorro das empresas.

Em ambos, as características do fracasso são semelhantes: projetos mal elaborados, lances ousados e mudanças contratuais por pressão política na execução levaram as concessões à falência, de acordo com o trabalho.

Os dois países, contudo, estão conseguindo nas etapas de concessões iniciadas nesta década evoluir com o modelo e melhorar o sistema de parcerias, com correções no modelo, que passou a dar mais segurança para o governo e investidores.