Bandeiras tarifárias desoneraram conta de energia em 2,5%, diz ANEEL

Dimmi Amora*, da Agência iNFRA

Os consumidores de energia elétrica do Brasil economizaram, desde a introdução do mecanismo de bandeiras tarifárias na conta de consumo, cerca de R$ 4 bilhões. Com o mecanismo, as contas de energia foram desoneradas em 2,5%.

Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, durante o lançamento da atualização do aplicativo da agência de relação com os consumidores no Congresso da Abar (Associação Brasileira das Agências Reguladoras), realizado em Maceió (AL).

O aplicativo mostra os valores de quanto o consumidor paga pelos itens que compõem a conta, como impostos, subsídios e geração de energia, por exemplo. Há ainda mecanismos para receber reclamações de prestação de serviço, entre outras funcionalidades.

Pepitone explicou ao público o mecanismo de acionamento das bandeiras tarifárias. Segundo ele, os consumidores sempre pagaram pelo acionamento das usinas termelétricas em momentos em que os reservatórios das hidrelétricas estão baixos.

Consumidor pagava juros
Antes das bandeiras, o pagamento incluía juros para a empresa distribuidora de energia (que recebe o dinheiro pago pelo consumidor) já que a distribuidora pagava à termelétrica, mas só era compensada um ano depois com o reajuste das tarifas dos seus usuários.

Agora, com as bandeiras, o pagamento é praticamente imediato e, por isso, não inclui mais juros. Segundo Pepitone, se o mecanismo antigo tivesse prevalecido a partir de 2014, os consumidores teriam pago os R$ 4 bilhões a mais e as contas estariam 2,5% mais caras.

A informação faz parte de uma política da agência de tentar ampliar o conhecimento dos usuários sobre o que é pago nas contas. Pepitone afirmou que, com o aplicativo, quer mostrar que parte significativa dos custos está em impostos e subsídios dados pelo governo. A outra, nos custos de geração. “É onde se tem que concentrar para baixar a conta”, disse o diretor.

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Segundo ele, ao longo do tempo, a comunicação sobre as bandeiras foi errada, já que trabalhava apenas a possibilidade do consumidor reduzir o consumo nos períodos de maior custo, o que para ele é somente uma parte do benefício do mecanismo.

Próximo desafio: preço-horário
O diretor da ANEEL afirma que o novo desafio da agência será ter uma política para esclarecer o chamado mecanismo de preço-horário, pelo qual os preços de negociação do mercado de energia vão mudar de hora em hora e não mais semanalmente, como hoje. Segundo ele, a mudança é inevitável, mas o governo foi prudente em adiar por um ano a entrada do mecanismo em vigor (começará a valer em 2021).

“Todos têm que ter conforto de conhecer como funciona o sistema”, afirmou Pepitone, lembrando que o formato de preço por hora começa a funcionar em 2020 em forma de espelho ao sistema atual semanal, para ampliar o conhecimento sobre seu funcionamento.

Para o diretor, o preço horário vai trazer como principal benefício a revelação dos preços reais da energia, o que vai premiar os operadores mais eficientes – que geram na hora em que é mais necessário – e punir os mais ineficientes, que geram em horários de baixa necessidade.

“Com o mecanismo, o consumidor não vai ter que pagar mais pela ineficiência do gerador”, afirmou o diretor, que acredita em reduções nos custos de energia.

*O jornalista viajou a convite da ABAR (Associação Brasileira das Agências Reguladoras)


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