ANTT muda e terá superintendência exclusiva para cuidar de estudos e leilões de novas concessões

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma nova superintendência com a finalidade exclusiva de realizar processos de concessão na agência. O novo órgão vai assumir funções que estavam a cargo das superintendências dos setores de rodovia (Suinf) e de ferrovia (Sufer).

De acordo com o diretor-geral interino, Marcelo Vinaud, a agência estava sem a capacidade operacional para analisar os materiais dos estudos que chegam para a realização das concessões e, por isso, é necessária a criação desse novo órgão para se dedicar ao tema.

“A ideia é ter um controle sobre a qualidade de tudo o que chega para nós”, disse Vinaud em entrevista à Agência iNFRA.

O novo regimento interno da agência foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), por meio da Resolução 5.888. Já a Deliberação 270 aprovou novas competências gerais e a vinculação das Gerências às Superintendências de Processos Organizacionais. Houve ainda uma série de mudanças nos cargos da agência, disponíveis neste link.

A mudança é parte de uma reorganização da agência federal responsável pelos transportes terrestres iniciada com a gestão Vinaud, que assumiu em fevereiro e está realizando uma transformação no órgão.

Interino com a saída do diretor-geral Mário Rodrigues, ele deverá ficar na direção da ANTT até fevereiro de 2021 ou se o novo nome for aprovado para o posto. O desejo do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é que o diretor Davi Barreto assuma o comando da agência. O projeto atual tem sido tratado em parceria com Barreto.

A nova superintendência de Concessões tenta reduzir uma crítica feita à agência de que os mesmos servidores que trabalhavam na concepção de uma concessão eram os responsáveis depois por fiscalizá-la. Agora, a Sucon (Superintendência de Concessões) ficará responsável pelos estudos até a assinatura do contrato. Na parte seguinte, a operacional, as superintendências passam a gerir o trabalho.

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Segundo Vinaud, a ANTT se voltou ao longo dos anos para uma diretriz que visava observar o nível de serviço das concessões, especialmente as de rodovia, mas havia críticas especialmente do TCU (Tribunal de Contas da União) de que era necessário fiscalizar também o nível de qualidade e a execução dos empreendimentos previstos em contrato.

Para o diretor, é necessário um equilíbrio entre essas duas visões para que seja possível manter a qualidade do serviço, mas sem perder de vista que a rodovia é um ativo e precisa dos investimentos, ainda que não sejam para atender um aspecto específico do nível de serviço no momento. A criação da nova superintendência abrirá espaço para que a Sufer e a Suinf possam se dedicar mais aos contratos, segundo ele.

Superintendente do BNDES
Quem vai assumir a Sucon é Renan Brandão, técnico do BNDES que está atualmente no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A superintendência terá três gerências: Projetos de Engenharia e Ambiental; de Modelagem Econômico-Financeira; e de Gerência de Estruturação Regulatória.

Segundo Vinaud, não haverá criação de cargos para a nova superintendência e nem redução do número de servidores das duas superintendências de onde as atribuições foram retiradas. É nessa parte que, segundo ele, está sendo feita uma reformulação que atinge toda a agência.

De acordo com o diretor, pessoas e cargos que não tinham atribuição específica em várias superintendências estão sendo retirados para compor esse novo setor. Parte das superintendências será condensada. Segundo ele, a agência tinha muito pessoal alocado em atividades-meio que agora serão levados para as atividades finalísticas.

Entre as novidades está a criação de um núcleo que ficará responsável por atender as demandas sobre rodovias vindo do TCU. A agência identificou que precisa melhorar a qualidade das respostas para aumentar a velocidade de análise das questões por parte do órgão de controle.

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