Antaq aprova audiências públicas de concessões de terminais em Belém e Santos


Lucas Santin, da Agência iNFRA

A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quarta-feira (19), a análise das contribuições para as Audiências Públicas 1 e 7/2018. As duas versam sobre as licitações de arrendamento de terminais portuários em Belém (PA) e Santos (SP).

Em Belém, trata-se dos terminais de Miramar e Vila do Conde denominados BEL 02 A, BEL  02 B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09, que deverão ser usados para armazenagem de granéis líquidos. Foram 238 contribuições recebidas. Destas, 27 foram aproveitadas integralmente e 30, parcialmente.

Em Santos, o terminal em questão é o STS13A, que será usado para armazenagem de combustíveis. As sugestões para o aprimoramento dos estudos foram enviadas ao Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, que deverá promove-las e encaminhar os autos ao TCU (Tribunal de Contas da União), para a continuação dos processos.

Outro processo votado na reunião diz respeito à Transnordestina Logística S/A. Este já havia sido prorrogado duas vezes, e foi aprovado de acordo com o voto do relator. Uma divergência foi sobre a multa aplicada: Adalberto Tokarski votou pelo valor de R$ 70 mil, enquanto os outros dois concordaram em R$ 140 mil.

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