Aéreas Low Cost na América Latina ampliam mercado e ganham até 12% de mercado

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Enquanto dorme na Câmara dos Deputados projeto de Lei 2.724/15, que acaba com o limite de 20% ao capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais, o país vai perdendo oportunidade de ampliar o número de companhias oferecendo voos no Brasil e deixando que os vizinhos na América Latina recebam novas empresas e ampliem o número de viajantes.

Dado levantado pela Agência iNFRA nas agências reguladoras dos países vizinhos mostra que nos lugares em que as empresas de baixo custo puderam operar, o número de passageiros foi ampliado após a entrada dessas companhias que, em períodos menores que um ano, conseguiram ter até 12% do mercado, aumentando a competição.

Foi o caso da Jet Smart, no Chile, que em um ano de operações alcançou 12,5% do mercado do país. Na Colômbia, a Viva Air alcançou número semelhante ao da chilena também com pouco mais de um ano de operação. Na Argentina, em cinco meses, a Flybondi chegou a 7% do mercado.

Para se ter ideia do tamanho do feito, no mercado brasileiro doméstico a empresa líder, Gol, tem 36% de participação e a quarta, a Avianca, 14%. Após a quarta, todas as empresas somadas têm menos de 1% de participação.

A concentração de mercado é um dos fatores apontados atualmente para os aumentos de preços que estão sendo registrados nas passagens aéreas, mesmo após mais uma etapa do processo de desregulamentação tarifária, com o fim da obrigatoriedade da franquia de bagagem despachada.

O momento da desregulamentação ocorreu num período de aumento de custos de insumos devido à elevação dos preços dos combustíveis e de equipamentos cotados em dólar, o que também colabora para as elevações dos preços.

Senado
O movimento para iniciar as operações com empresas de baixo custo no Brasil começou timidamente com a solicitação de companhias que querem operar voos para o exterior. Mas, para o mercado doméstico, elas têm que ser empresas nacionais, o que só pode ocorrer se tiverem um sócio com nacionalidade brasileira com 80% do capital. Essa restrição é informada pelos interessados aos integrantes do governo brasileiro como a principal para que elas não entrem no Brasil.

A Câmara colocou o projeto em votação nas últimas duas sessões do chamado esforço concentrado do período eleitoral, mas em ambas ele foi retirado de pauta logo no início da votação. Apesar de haver oposição em relação a esta abertura, a Câmara não é considerada o maior obstáculo para o projeto ser aprovado. Quando o texto tramitou como Medida Provisória, ele foi aprovado pelos deputados mas acabou barrado no Senado, onde a resistência é considerada maior.

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